O Piauí comprou ontem (10) um terreno na lua com royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. A aprovação da emenda que destina ao Estado mais de R$ 1 bilhão por ano (contra a proposta apoiada pelo governo, de cerca de R$ 300 milhões) será vetada pelo presidente Lula caso o Senado Federal insista em manter a proposta de partilha que venceu o Rio de Janeiro e o Espírito Santo (considerados produtores) de goleada: 369 votos a 72.

O líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), endureceu com os insurgentes  ao receceber apupos de prefeitos municipais que acompanhavam a discussão da matéria das galerias: "Não adianta vaiar! Não adianta gritar! Em época de eleição, é comum acontecer este tipo de coisa, infelizmente. As pessoas compram terreno na lua. Na hora de tomar posse, a lua é longe. Não é possível tomar posse em terreno na lua. Esta proposta não tem base constitucional porque mexe com contratos vigentes. Imaginem: na Bahia, há petróleo sendo explorado desde o primeiro poço perfurado no Brasil. Aqueles royalties serão divididos por todos os municípios. O Rio de Janeiro, que é um grande produtor de petróleo, já tem boa parte desses royalties securitizados em dívidas com o Governo Federal. Se fosse sancionado pelo presidente, quebraria o Rio de Janeiro. Não quebraria a União, mas ficaria com uma dívida imensa a ser discutida. Essa proposta altera o contrato vigente. Isso não existe! Isso não tem base constitucional. O presidente Lula - não tomem isso como ameaça, tomem como informação - não terá condição de sancionar essa medida. Portanto, isso é terreno na lua! Isso é um engodo! Não vai para lugar nenhum; não para em pé."

Um dos autores da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), antes do líder do governo subir à tribuna para informar sobre o veto presidencial, fez um contagiante discurso pela distribuição equitativa dos royalties do petróleo explorado na plataforma continental, em território da União, e não do Rio de Janeiro e do Espírito Santo: "Permitam-me os oradores que me antecederam acrescentar só um argumento que recebi hoje da Associação dos Engenheiros da Petrobras, assinado pela entidade. Informa-me, com autoridade técnica de quem conhece a matéria, que a prospecção de petróleo é cara porque o índice de sucesso é de um décimo. Isto é, de cada dez poços perfurados na incerteza do mar, um apenas é proveitoso. Nove poços são pagos por todos os brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. É justo que aquele poço exitoso, aqueles 10% de êxito pertençam a todos os brasileiros. Esta é uma causa rara, meus companheiros. Ela tem fundamento jurídico. É o que está na Constituição: todos somos iguais perante a lei - Estados, Distrito Federal e municípios têm uma bandeira jurídica. Esta matéria tem fundamento moral. Nada justifica a desigualdade. Esta causa tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Não há causa melhor para defender do que aquela que tem a verdade, a lei, a justiça, a moralidade e a maioria! O nosso voto é com o Brasil, é o voto da Casa do povo do Brasil."

Para o deputado Júlio César (DEM-PI), um entusiasta da causa, a emenda aprovada acaba com o "excesso de privilégios" de poucos Estados e municípios que se apropriam dos recursos da exploração de um "bem que pertence a todos os brasileiros". Outro da bancada do Piauí, Marcelo Castro (PMDB), faz uma comparação: "O município de Campos, no Rio de Janeiro, é semelhante ao de Olinda, em Pernambuco, ao de Feira de Santa, na Bahia. Mas esses municípios nordestinos só receberão pela proposta do governo R$ 2 milhões por ano, enquanto Campos receberá R$ 2 bilhões. Isso não é justiça aqui e, como se dizia antigamente, nem na China e nem na Cochinchina."

Seria muito bom que o Piauí recebesse R$ 1 bilhão de royalties por ano. Mas, há um veto pronto para derrotar os fundamentos jurídicos e morais e a maioria que decidiu enfrentar o Rio de Janeiro, em especial. O governo só compra terreno na lua com royalties do petróleo para os fluminenses.