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Por Fernanda Dino

O juiz aposentado Osório Bastos foi preso na tarde de ontem (2), no município de Curimatá (localizado a 775 km ao sul de Teresina), após testemunhas de um processo de homicídio que envolve seu irmão, Fidel Castro, acusarem o ex-magistrado de realizar ameaças. Neste momento, o ex-juiz se encontra na Delegacia Local da cidade.

“Haveria uma audiência designada para hoje, especial, sobre um duplo homicídio. Mas as testemunhas acionaram o Ministério Público dizendo que estariam sendo ameaçadas pelo então juiz aposentado Osório Bastos e o promotor, ao ouvi-las, entendeu que seria o caso de incluir o fato, porque na época em que o processo foi apurado não apareceram muitas provas”, informou o juiz da comarca de Curimatá, Luís Henrique Moreira Rego, em entrevista na manhã de hoje (3) à TV Antena 10.

Segundo o juiz Luís Henrique, ameaça a testemunhas é uma das causas previstas pelo Código Penal para que a prisão seja decretada. “Pelo fato de existirem outros processos, há o entendimento judicial de que os processos andariam melhor se ele ficasse preso, em decorrência de ter sido autoridade, para que a população não fique alterada, o processo possa correr sem ameaças e as testemunhas fiquem mais à vontade para poder depor e relatar os fatos para a Justiça”, declarou o responsável pela comarca.

Por ser aposentado, Osório Bastos não possui direito a foro privilegiado. O único benefício que tem diante dos demais presos é pelo fato de ter cursado o ensino superior. “As prerrogativas não são em razão da pessoa, mas em razão dos cargos que exerce. Não existe mais o exercício da função, não existe mais a necessidade de ter uma prerrogativa. O único direito que ele teria em relação à maioria dos presos, seria o que qualquer pessoa com ensino superior teria, de não ficar preso na mesma cela de pessoas que ao têm o nível superior”, finalizou o juiz Luís Henrique.

Não é a primeira vez que o juiz aposentado é preso. Em novembro do ano passado, ele foi preso por porte ilegal de armas, após um mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Em sua residência foram apreendidos um fuzil Falcon, uma pistola 9 milímetros, duas espingardas calibre 12 e dois rifles.