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Adriana Cláutenes Lemos
Repórter

O resultado da audiência pública, convocada pelo Ministério Público Estadual – MPE, para discutir a existência de símbolos religiosos em órgãos públicos só deve ser conhecida na tarde de hoje.

A representação foi formulada por 14 organizações da sociedade civil, pleiteando o cumprimento do art. 19, I da Constituição Federal, que veda "à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".

A audiência começou por volta das 10h da manhã de hoje no Ministério Público Estadual, sendo mediada pelo promotor Edilson Farias. Ele abriu a sessão reafirmando que o MPE é um mediador representação impetrado pelas entidades da sociedade civil organizada.

 “Ao final dessa audiência, onde todos os inscritos vão se manifestar, vamos chegar a um termo de ajuste de conduta”, afirmou Edilson Farias.

O pastor Robson Pereira, presidente da associação dos Evangélicos do Piauí, presente a audiência, disse que o fato não se trata de uma briga de evangélicos e católicos. “A representação é feita por 14 entidades, pedindo que não haja vinculo do estado com nenhuma religião. Observamos que o estado faz proselitismo para determinada religião e as outras são discriminadas. Não queremos que as outras sejam incluídas, queremos é que seja cumprido o estado laico”, frisou.

Adriana Ferreira, advogada da Arquidiocese, sustentou em sua fala que a manutenção de crucifixo em repartição pública não fere a constituição.

Já o representante do Tribunal de Justiça, Ricardo de Almeida Santos, falou que o CNJ determinou o fechamento da capela existente no TJ, o que será cumprido. “Quanto ao uso dos símbolos, como um crucifixo, é discutível. Deve-se discutir com um pouco mais de cuidado. Há inclusive decisões nesse sentido do uso do símbolo em auditório com base na tradição”, frisou.