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09/07/2013 - 14h22

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09/07/2013 - 14h22

Vereador pode ser condenado pelo TRE-PI a pagar multa de R$19 mil

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Rogério Holanda, do Liberdade News

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início na segunda-feira (8) ao julgamento do vereador de Rio Grande do Piauí, Randal Miranda (DEM), que foi condenado pelo juiz da 72ª Zona Eleitoral do Piauí, Drº Max Paulo Soares de Alcântara, a pagar uma multa de R$ 19.035,00 por supostas falhas na prestação de contas de campanha.

O Relator do processo, desembargador Valter Rebelo, votou pela redução da multa para R$ 3.807,00. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores José Ribamar e Agrimar Rodrigues.

O juiz Sandro Helano, no entanto, divergiu dos colegas e votou pela manutenção da multa aplica pelo juiz eleitoral de Itaueira. A decisão foi seguida pelos desembargadores João Gabriel e Dioclécio Sousa

O julgamento foi suspenso com o placar de 3 x 3, nos próximos dias o presidente da corte, desembargador Haroldo Oliveira Rehem, vai decidir se mantém ou não a decisão de primeiro grau.

Randal Miranda está sendo defendido no TRE-PI pelo advogado Adriano Beserra Coelho (foto ao lado), especializado em direito eleitoral com forte atuação na região do vale itaueirense.

O parlamentar foi eleito nas eleições de 2012 pela coligação “Juntos com o Povo, para um Rio Grande Novo” (PRB / PP / PTN / DEM / PRTB / PSD) com 414 votos, que representou 8,87% dos votos válidos.

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