Gustavo Almeida, do Liberdade News

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria Regional Ambiental e da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, está investigando a atuação de fábricas de cerâmica que atuam no município de Coronel José Dias, a 548 km de Teresina, no sudeste piauiense.

São alvo da investigação as empresas: Cerâmica São Pedro, Cerâmica do Ramiro e Cerâmica João de Barro. No último dia 1 o MP abriu um Inquérito Civil para apurar possíveis danos causados por elas ao Meio Ambiente e a saúde da população local.

Em ofício remetido a promotoria, a prefeitura de Coronel José Dias informa a existência de fábricas de cerâmica funcionando sem a concessão de Alvará de Funcionamento e, certamente, sem licença ambiental de órgão competente. A prefeitura do município, juntamente com a secretaria de saúde, também relata a extração de recursos minerais (argila) possivelmente sem autorização.

A extração irregular estaria causando danos à saúde da população, principalmente na localidade Lagoinha, pois o grande fluxo de caminhões que transportam matéria-prima provoca o levantamento de poeira e ocasiona o aumento significativo de infecções respiratórias. O fluxo de caminhões também vem danificando as condições de tráfego nas estradas que dão acesso às localidades Casa Nova, Borda e Melosa, na zona rural do município.

O MP pretende apurar as prováveis irregularidades cometidas pelas empresas e responsabilizar os infratores. Um ofício será enviado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) para que informe, no prazo de 20 dias, todas as licenças e autorizações concedidas para extração de recursos minerais no município.

O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público Estadual também será notificado para que realize perícia ambiental na localidade Lagoinha e elabore um laudo técnico sobre os danos causados pelas empresas. O Ibama também deverá fiscalizar a regularidade das fábricas de cerâmica.