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Sexta-feira, 29 de março de 2024
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Pavussu

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acessepiaui@hotmail.com

27/03/2014 - 09h26

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27/03/2014 - 09h26

Governo vai entregar 96 títulos de posse a pequenos agricultores

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O Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), está intensificando o processo de regularização fundiária. Para tanto, nas próximas semanas, o governador Wilson Martins deve entregar 427 títulos de posse a pequenos agricultores dos municípios de Santa Filomena (23), Altos (56), Jardim do Mulato (174), Murici dos Portelas (40), Pavussu (96), Bom Princípio (8) e Campo Alegre do Fidalgo (30).

“O Governo do Estado está unindo forças para superar históricos conflitos de terra que, ao longo dos anos, atrasaram o desenvolvimento do Piauí. Com este documento, nós combatemos a grilagem e damos maior segurança jurídica a essas famílias”, defende Wilson Martins.

Além de garantir a segurança da posse da terra, os títulos dão acesso a operações de crédito e financiamentos. “A ausência de domínio sobre a terra tem repercussões socioeconômicas significativas para a agropecuária, impossibilitando a inserção desses agricultores familiares em várias políticas públicas, dificultando o acesso ao crédito agrícola, à inscrição no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e no programa Minha Casa, Minha Vida”, esclarece Regina Lourdes de Araújo, diretora técnica Fundiária do Interpi.

Somente durante a gestão de Wilson Martins, o governo entregou 4.200 títulos definitivos de doação de terras no Piauí. As últimas doações aconteceram nos municípios de Wall Ferraz (62), São Francisco do Piauí (152), Redenção do Gurguéia (90) e Luzilândia (63).

Segundo Regina Lourdes, a prioridade do Governo do Estado é proporcionar a regularização fundiária das propriedades que possuem até 100 hectares e onde as pessoas trabalham há muito tempo, alguns há mais de 50 anos, e que ainda não são donas das terras.

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