O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Saulo Linhares da Rocha está investigando o Hospital Daniel Carlos de Andrade por suposto desvio de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho do MPF está em fase de conclusão e a qualquer momento o órgão pode oferecer denúncia à Justiça Federal contra os responsáveis pelo possível ato de corrupção.

Através da Portaria IC N° 3/2015, a Procuradoria da República instaurou inquérito civil público no dia 23 de janeiro deste ano. A investigação tem como base o relatório de uma auditoria realizada no município em 2010 pela Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria – DUCARA. O documento aponta irregularidades e indícios de desvio de dinheiro público.

Segundo o procurador da República Saulo Linhares da Rocha, o hospital de Itaueira não comprovou a realização de procedimentos custeados com recursos provenientes do SUS. Logo no início da investigação, o MPF encontrou indícios de que pelo menos R$ 45,4 mil teriam sido cobrados do Sistema Único de Saúde sem a devida comprovação de que os atendimentos tivessem, de fato, sido feitos.

Hospital de Itaueira-PI é alvo de investigação do MPF (Imagem: Acesse Piauí)

A DUCARA e um ex-diretor do Hospital Daniel Carlos de Andrade já receberam ofício do Ministério Público Federal cobrando explicações.  O procurador determinou que o prazo do inquérito civil será prorrogado quantas vezes forem necessárias para a formulação de uma denúncia relevante e com provas fundamentadas.  

Após a conclusão das investigações, a procuradoria da República no Piauí vai oferecer denúncia à Justiça Federal. Caso a demanda seja aceita, os acusados viram réus em ação penal e podem ser condenados à prisão, inelegibilidade, pagamento de multa ou ainda ressarcir os cofres público.