O primeiro suplente de vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Dom Inocêncio, Nelito Costa, entrou com duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) para cassar os mandatos dos vereadores Genin e Raimundo do Lero. Nas ações, Nelito acusa os dois colegas de coligação de infidelidade partidária, já que ambos deixaram o PSB no segundo semestre desse ano.

Antigos colegas de partido, Genin (à esquerda) e Nelito agora brigam por mandato

Raimundo do Lero, que exerce o terceiro mandato de vereador, deixou o PSB e se filiou ao PSDB, passando a compor base do prefeito Nenê na Câmara Municipal. Já o vereador Genin, atualmente no segundo mandato, saiu do PSB após insatisfação com o partido e se filiou o PP, se tornando o presidente da sigla no município.

As duas ações propostas por Nelito Costa foram protocoladas ainda em novembro. O processo que pede a cassação de Genin tem como relator o juiz José Vidal de Freitas Filho e a ação contra Raimundo do Lero terá a relatoria do juiz Agrimar Rodrigues de Araújo. Em ambas as ações, Nelito Costa alega infidelidade partidária e desfiliação sem justa causa dos antigos aliados.

Conforme o inciso primeiro do artigo 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, só pode ser considerada justa causa para saída de partido a incorporação ou fusão com outra sigla, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal do político dentro da legenda.

Caso sejam cassados os dois vereadores, Nelito Costa herdará uma das vagas. Ele obteve 154 votos no pleito eleitoral de 2012, quando disputou a eleição na mesma coligação de Genin e Raimundo do Lero, que foram os dois mais bem votados do município na ocasião. A outra vaga deverá ficar com Sérgio Rodrigues, o segundo suplente do partido.

A candidatura de Sérgio em 2012 foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PSDB sob alegação de ter tido contas desaprovadas quando era presidente da Câmara, mas seus votos foram considerados válidos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o recurso do PSDB que tentava impugnar a candidatura.

Em caso de possível impedimento de Sérgio assumir uma das vagas, o PSB não teria mais suplentes em seus quadros e assim a cadeira na Câmara Municipal ficaria com o primeiro suplente da coligação “A Resistência Popular”, Silvio Mendes (PTB).

Bento Isael também entra com ação
O suplente de vereador Bento Isael (PSD) também tenta cassar o mandato de um ex partidário para assumir uma vaga na Câmara Municipal. Isael ficou na segunda suplência do PSD em 2012, com 85 votos, mas passou a ser o primeiro com a saída do suplente Ronaldo da Costa, que se filiou ao PTB em setembro deste ano.

Com a ascensão ao posto de primeiro suplente do partido, Bento não perdeu tempo e moveu uma ação na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do vereador Antônio do Delim, que deixou o PSD e se filiou ao PP. Bento Isael também acusa Antônio do Delim de infidelidade partidária e desfiliação sem justa causa.

Antônio, que exerce o primeiro mandato, deixou o PSD em setembro deste ano após o partido migrar para o grupo de situação. Adversário do prefeito, ele não concordou com a postura e optou por deixar a sigla. O relator da ação que pede a cassação de Antônio é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que assumiu a presidência de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) na sexta-feira (18) e deverá ser substituído na relatoria.