Atendendo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no âmbito do processo TC n° 03018/2016, o secretário de estado do Turismo, deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), instaurou tomada de contas especial em face da Prefeitura de Itaueira.

Segundo o gestor, a medida visa analisar falhas apontadas pelo TCE-PI no convênio n° 025/2013, firmado entre a SETUR e a prefeitura municipal, assinado em 05 de novembro de 2013, que teve como objeto o apoio a realização da IV Semana Cultural de Itaueira - PI, no valor de R$ 51.000,00.

Três servidores da secretaria foram designados para produzir um relatório em 90 dias e encaminhar para o TCE-PI. A tomada de contas especial foi instaurada por meio da Portaria SETUR/PI n° 050 de 24 de abril de 2017.

Ao tomar a medida, o secretário Flávio Nogueira encaminhou ofício ao presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, comunicando o fato.