Tramita na Câmara Municipal de Itaueira requerimento do vereador Ernandes de Sousa (PTB) solicitando a implantação de eleições diretas para escolha dos diretores das escolas públicas municipais, a exemplo do que já ocorre na rede estadual.
A proposta é fundamentada pelo Artigo 156 da Lei Orgânica do município e pela Meta 19 do Plano Municipal de Educação, item 19.2.
“A gestão democrática deve ser implantada em todas as escolas com o objetivo de assegurar a participação da comunidade escolar por meio de consulta pública”, defende o parlamentar.
Para Ernandes de Sousa não há necessidade de aprovar uma nova lei para colocar essa ideia em prática, pois a legislação já existe desde 1992, apenas nunca foi respeitada pela prefeitura.
Mais propostas do vereador Ernandes de Sousa:
- Vereador propõe folga para servidor público aniversariante
- Ernandes defende criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer
Itaueira
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