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contato@acessepiaui.com.br

10/10/2017 - 09h50

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10/10/2017 - 09h50

É na urna que os brasileiros são, realmente, todos iguais

É na urna que os brasileiros são, realmente, todos iguais. A almejada igualdade nos direitos e deveres, de forma que não haja qualquer distinção entre as pessoas pelos cargos que ocupam, mais do que nunca, deve ser expressa na hora de escolher nossos representantes”. 

 

No dia 7 de outubro terminou o prazo para a esperada e ao mesmo tempo temida reforma política. Agora, estamos a menos de um ano para as eleições de 2018. Com isto, nenhuma nova alteração na legislação poderá mudar as regras da disputa eleitoral. Tenho acompanhado e me manifestado sobre o tema, inclusive em colunas anteriores. Sabemos a importância do pleito do próximo ano e a expectativa da sociedade sobre o futuro do nosso país e a retomada do crescimento. Daí a necessidade de acompanharmos de perto os movimentos do Congresso, o que temos feito.

 

Ainda no primeiro semestre, afirmei que a reforma estava sendo conduzida por aqueles que desejam manter privilégios e o controle dos partidos políticos, e sem o debate aberto e franco com a sociedade. Mais recentemente, ponderei que os eleitores não querem grandes superproduções audiovisuais, mas sim grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O recado das ruas, que para muitos é claro, parece não atingir a maioria dos que ocupam assentos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

 

Nesta reta final do prazo, chegou-se a um acordo para aprovar a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas do ano que vem. A pressão popular pode ter reduzido a voracidade dos parlamentares, mas o volume de recursos destinados ao custeio das campanhas chegou próximo de R$ 2 bilhões. Um absurdo. Além disso, o fim das coligações para deputados e vereadores foi aprovado, mas só a partir de 2020. A cláusula de barreira já começa a valer a partir do ano que vem.

 

Sem entrar no mérito da qualidade das alterações, o fato é que tivemos mais uma “minirreforma”, sem atacar os problemas estruturais e sem ouvir a maior interessada no debate, que é a população. Este cenário nos coloca a seguinte questão: se o Congresso não demonstra capacidade e legitimidade para conduzir mudanças significativas na forma como fazemos política no Brasil, então quem pode conduzi-las?

 

Após um período de grande turbulência social, que se iniciou em junho de 2013 e perdurou por alguns anos, vimos os protestos se reduzirem de forma significativa. Nem de longe me parece haver passividade neste aparente silêncio. Ao contrário, me parece mais plausível a ideia de que a população foi às ruas, demonstrou claramente sua insatisfação, conseguiu importantes vitórias e, agora, espera que instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário sigam fazendo sua parte. Ademais, também pesa o fato desses movimentos terem sido, dia a dia, mais vinculados a movimentos partidários. Mas isso, reitero, não significa passividade.

 

Diariamente me reúno com pessoas, visito moradores e participo de debates e encontros em todas as regiões do Distrito Federal por conta da minha atividade parlamentar. Vejo nas pessoas um grande desejo de mudança, um sentimento de que algo precisa ser feito para que o Brasil saia melhor e mais fortalecido destes tempos de tormenta e crise. O prazo para alterações nas regras eleitorais terminou, mas não há senador, deputado, vereador ou qualquer outro detentor de cargo eletivo capaz de interferir na consciência dos eleitores. Há reformas que cada um de nós pode realizar, procurando nos aprimorar a cada dia.

 

As pessoas de bem que estão inconformadas com tamanha roubalheira e desordem político-institucional não podem se dar por vencidas. É na urna que os brasileiros são, realmente, todos iguais. A almejada igualdade nos direitos e deveres, de forma que não haja qualquer distinção entre as pessoas pelos cargos que ocupam, mais do que nunca, deve ser expressa na hora de escolher nossos representantes.

 

Não gosto de clichês, mas estou sendo absolutamente honesto quando digo que apenas o eleitor poderá promover a verdadeira reforma política. Não se trata de uma frase feita, mas sim de uma crença. Eu escolhi acreditar nas pessoas e no poder de transformação da sociedade, e isso me levou a quatro mandatos consecutivos na Câmara Legislativa. Temos pouco menos de 365 dias para que a vontade popular seja novamente ouvida.

 

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Chico Leite é procurador de Justiça (licenciado), professor de Direito e atualmente exerce o quarto mandato de deputado distrital. É líder da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal.

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