Quinta-feira, 17 de setembro de 2015. Salão azul do Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí. Era pouco mais de onze em meia da manhã e o senhor Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil/China, discursava, quando de repente nos perguntou: sabem a razão pela qual a China cresce e o Brasil, não? Ele mesmo respondeu: há trinta anos a economia do Brasil era sete vezes maior do que a da China; hoje, a economia da China é oito vezes maior do a do Brasil. Isto se deu porque a China decidiu crescer e, para tanto, precisou “jogar na lata do lixo antigos dogmas socialistas e sublimar as questões ambientais”.

O senhor Tang é um grande orador e conhece profundamente a economia mundial. Seu discurso é objetivo e coerente, apresenta muitos dados e os relaciona a fatos que dão sentido ao que diz, de modo que não é difícil o ouvinte deixar escapar alguma informação importante. Por isso, acho que a frase que destaquei acima, com aspas, passou despercebida de muita gente que ali estava, especialmente dos jornalistas, que nenhuma pergunta fizeram a respeito.

A mim, no entanto, chamou a atenção. Aliás, da palestra do representante chinês, além da mencionada frase, retive apenas mais uma informação: a de que o Piauí pode ter um escritório de representação na China, dentro do escritório da própria Câmara de Comércio, para baratear os custos, a exemplo dos estados do Mato Grosso e de Pernambuco.

Pois bem, eu dizia que o Senhor Tang afirmou que a China, para crescer, deixara de lado antigos dogmas socialistas e também pruridos ambientais. Ou seja, para o representante chinês, o crescimento econômico, ao menos para as condições da China, é incompatível com o sem-número de direitos sociais professados por um regime socialista (ou social democrata) e também com os intricados rituais do direito ambiental moderno.

Observando a situação do Brasil, sou levado a concordar – nos aspectos mais relevantes da questão – com o Senhor Tang. De fato, dadas as condições atuais do capitalismo, provavelmente nenhum país no mundo conseguirá crescer a uma taxa necessária à absorção da mão de obra de seu povo se for obrigado a cumprir todos os direitos sociais e obrigações ambientais da legislação atual.

Veja-se que eu estou falando do mundo capitalista, mundo do qual a humanidade parece condenada a não sair tão cedo. E nesse mundo o Capital comanda e exige ser remunerado noite e dia, chova ou faça sol, e a remuneração deverá ser sempre maior que a taxa de lucro da produção de bens materiais, como recentemente demonstrou Thomas Pickety, no seu Capitalismo no Século XXI.

Deste modo, pagar o “tributo” ao seu “conquistador”- o Capital – exige das nações produzirem mais e mais, crescer sempre e sem parar, buscando manter o mais alto “grau de investimento” possível, invenção criminosa do chamado mercado financeiro.

A China aparentemente deu de ombros para as agências de risco e também para os organismos internacionais de regulação climática, preferindo seguir seu próprio caminho, se aproveitando do seu imenso território e bilionária população para crescer por anos a fio a taxas de dois dígitos, com jornadas de trabalho muito superiores às do Mundo Ocidental, sem a gama de direitos sociais das “nações civilizadas” e sem as amarras dos ambientalistas oficiais. Preferiu seguir o mesmo caminho das nações ricas, que construíram suas fortunas de maneira bem mais dramática do que a China, sob a exploração desmedida de mão de obra escrava, sob a tunga escancarada dos recursos naturais de suas colônias.

Refletindo sobre a frase do representante chinês, ocorreu-me que talvez ele tenha razão. De fato, parece incompatível com o desenvolvimento a situação de se depender de uma licença ambiental para instalar uma fábrica e esperar anos para ser concedida, por ineficiência de um estado cujos servidores trabalham trinta (?) horas por semana, têm férias, licença-prêmio, ponto facultativo nos feriadões, recesso natalino e greves anuais impostergáveis. Na China, isto não ocorre. Ao menos foi o que entendi da frase do Senhor Charles Tang. Se isso é bom, eu não sei, mas explica o invejado crescimento chinês.

*Promotor de Justiça e Secretário de Regularização Fundiária do Estado do Piauí – INTERPI.