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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 06/03, abrir ação penal contra quatro políticos do PP investigados na Operação Lava Jato. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2016 pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Com a decisão da Corte, os deputados Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), o ex-deputado João Pizzolatti (SC), além do conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia e ex-deputado, Mario Negromonte, se tornaram réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os ministros aceitaram a denúncia contra João Pizzolatti e Mário Negromonte por unanimidade. Nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, a denúncia foi aceita em decisão apertada, 3 a 2. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da denúncia. Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra.
No julgamento, por maioria, os ministros também rejeitaram a denúncia em relação aos deputados do PP Mário Negromonte Júnior, Roberto Britto e Arthur Lira por falta de indícios.
Durante o julgamento que começou em agosto do ano passado e foi interrompido por pedidos de vista, os advogados de defesa dos parlamentares negaram recebimento de propina e afirmaram que a procuradoria não apresentou provas contra os políticos.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o grupo teria recebido recursos de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014. Os negócios eram fechados em valores superfaturados e pagos pelas empresas aos políticos para manter o esquema com aval do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para o cargo. O dinheiro, de acordo com a PGR, era operacionalizado por Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.
Com a decisão da Corte, os deputados Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), o ex-deputado João Pizzolatti (SC), além do conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia e ex-deputado, Mario Negromonte, se tornaram réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os ministros aceitaram a denúncia contra João Pizzolatti e Mário Negromonte por unanimidade. Nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, a denúncia foi aceita em decisão apertada, 3 a 2. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da denúncia. Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra.
No julgamento, por maioria, os ministros também rejeitaram a denúncia em relação aos deputados do PP Mário Negromonte Júnior, Roberto Britto e Arthur Lira por falta de indícios.
Durante o julgamento que começou em agosto do ano passado e foi interrompido por pedidos de vista, os advogados de defesa dos parlamentares negaram recebimento de propina e afirmaram que a procuradoria não apresentou provas contra os políticos.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o grupo teria recebido recursos de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014. Os negócios eram fechados em valores superfaturados e pagos pelas empresas aos políticos para manter o esquema com aval do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para o cargo. O dinheiro, de acordo com a PGR, era operacionalizado por Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.
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