A Justiça concedeu liberdade provisória a Francisco das Chagas Sousa, o homem foi preso neste sábado (20), após gritar ofensas racistas contra o goleiro Caíque, do Ypiranga (RS), em partida contra o Altos-PI pela Série C do Campeonato Brasileiro. O torcedor foi proibido de frequentar estádios de futebol por seis meses.

Francisco das Chagas foi preso no sábado (20), e solto ainda no domingo (21) após passar por audiência de custódia, sem precisar pagar fiança. A Justiça determinou as medidas cautelares que ele deve respeitar, sob pena de ser preso novamente. 

Ele deve estar recolhido em casa durante a noite e nos dias de folga, e não pode frequentar estádios. Ele ainda deve responder criminalmente. Além disso, deve comparecer a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap). 

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Com sanção da nova lei, sancionada em janeiro de 2023, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O caso ocorrido na partida entre Altos e Ypiranga ainda não foi a julgamento. O tempo de proibição determinado na audiência de custódia é uma medida cautelar, e não a pena definitiva. A determinação deve ser respeitada enquanto o caso não é julgado. 

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local. As informações são do G1 Piauí.