Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC do Ministério Público do Piauí junto ao Conselho Estadual de Educação apontou que todas as escolas da rede municipal de 33 cidades do Estado estão descredenciadas, ou seja, não podem emitir certificados de conclusão de curso, o que acaba por prejudicar os alunos. Em muitos desses municípios, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA - Ensino de Jovens de Adultos.

Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC, Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os Promotores de Justiça para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento. 

Os Promotores que atuam nessas cidades vão expedir uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. “Nesse momento de finalização do ano letivo, é uma preocupação do Ministério Público regularizar essa situação. Os gestores dessas cidades, inclusive, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa”, alerta Flávia Gomes Cordeiro.

Uma campanha denominada “Escola Legal”, a fim de envolver toda a rede pública e privada do Estado, está sendo elaborada pelo Ministério Público para que sejam cumpridas as regras de regularização e a própria comunidade permaneça atenta a esse aspecto importante para o bom funcionamento das escolas.

Confira lista de municípios em que as escolas estão funcionando irregularmente:

Lagoinha do Piauí
Jurema
Aroazes
Avelino Lopes
Morro Cabeça Tempo
Cabeceiras do Piauí
Canto do Buriti
Capitão de Campos
Sebastião Barros
Cristino Castro
Júlio Borges
Lagoa do Piauí
Barreiras do Piauí
Pavussu
Rio Grande do Piauí
Jaicós
Patos do Piauí
Cajueiro da Praia
São João do Arraial
Santa Rosa do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
Padre Marcos
Jacobina do Piauí
Paulistana
Alagoinha do Piauí
Ribeiro Gonçalves
Santa Filomena
Santo Antônio dos Milagres
João Costa
Simões
Lagoa do Sitio
Barra D' Alcântara
Várzea Grande