Obtendo...
Ney Ferraz Júnior e José Rodrigues Martins Filho são acusados de favorecer a empresa Servfaz em licitação no valor de mais de R$ 3,5 milhões.
Segundo a acusação, os parlamentares do PP se valeram de cargos do governo federal para desviar recursos de contratos públicos.
Supremo julgou inconstitucional trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.
Documento elaborado pela Comissão Pastoral da Terra registrou 1.489 conflitos em 2018 ante os 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%.
O texto muda o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para garantir prioridade de tramitação do processo
A MP do governo viola os princípios da liberdade sindical e da autonomia sindical (art. 8º, I, III e IV; art. 37, VI), garantidos pela Constituição Federal.
A ação foi proposta pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI).
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins comandará o Tribunal de Justiça do Piauí até dezembro de 2020.
© 2004/2024, Acesse Piauí - www.acessepiaui.com.br. Todos os direitos reservados.