CNJ determina remoção de 255 titulares de cartório do Piauí
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(LP, 10/06/2009, às 15:28:54)
Liana Paiva
Repórter
O Tribunal de Justiça do Piauí terá que afastar 255 titulares de cartórios civis do Piauí que assumiram a função sem passarem por concursos públicos, antes da promulgação da Constituição de 1988. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça que aprovou ontem a medida (09) e vale para todos os cartórios do país.
Com a medida, os tabeliães devem assumir a titularidade dos cartórios de registro civil, de imóveis, de notas e de protesto. Eles devem continuar nos postos em situação "precária" e "interinamente" até a realização dos novos concursos para os cargos.
A resolução também prevê a realização de seleções públicas para os cargos a partir de 90 dias. A expectativa do CNJ é de que todos os novos concursos sejam concluídos até o final deste ano.
Entretanto, a decisão do CNJ poderá perder efeito caso a Câmara aprove a PEC 471, que efetiva titulares de cartórios não concursados que já estejam há mais de cinco anos no cargo. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa.
Em todo o país, são mais de 5.000 titulares a serem removidos da função. O estado de São Paulo é o que possui maior número com 1.546 titulares a serem afastados.
Com informações da Folha de São Paulo
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03/02/2010, 20:44
Nome: Francisco LinharesCidade: Esperantina - PI
NADA MAIS JUSTO QUE ESTES TITULARES DOS CARTÓRIOS SEJAM AFASTADOS DAS FUNÇÕES, MAS DEPOIS QUE FIZEREM O CONCURSO NÃO PASSAREM NO CERTAME DENTRO DAS VAGAS. BASTA DE MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO E DO POVO, BASTA DE APADRINHAMENTOS E NEPOTISMO. PARABÉNS PARA O CNJ, FICO HONRADO EM SER BRASILEIRO E VIVER NO PIAUÍ.
28/01/2010, 10:39
Nome: Severina Odisa de Medeiros Liam - escreventeCidade: Nova Palmeira - PB
Como fica a situação de uma pessoa que trabalha como escrevente desde 1993? por favor mande-me uma resposta.
17/07/2009, 22:28
Nome: Francinaldo BorgesCidade: Nova Palmeira - PB
A moralidade é sempre viável para qualquer nação, especialmente a nossa que sempre trilhou na instabilidade política. A democracia carrega uma maquiagem pesada.Desajustar toda uma categoria, fere o direito parecendo ditadura. Tabelião/registrador que presta serviço à sociedade merece respeito. A PEC 471/05 é justa porque tanto dá margem ao concurso como efetiva quem está no cargo. E o desemprego que essas medidas vão causar? Justiça aos injustiçados.
22/06/2009, 17:17
Nome: IRAN DA COSTA E SILVACidade: Rio de Janeiro - RJ
desejo o imail e o telefone, do Cartório do Municipio de DEMERVAL LOBÃO, antigo MORRINHOS, afim de requerer 2a. via de atestado de óbito
17/06/2009, 07:50
Nome: AlbertoCidade: Teresina - PI
Maior vergonha para o PI é a exploração criminosa dos superpoderosos Cartórios. Serviços lentos com atrasos inexplicáveis de milhares de horas, quando poderiam ser de resposta instantânea e até online, como fazem os Bancos.Preços exorbitantes por nada. Impossibilidade de direito de resposta ao cidadão. Palavra de Rei e pronto, dane-se o resto. Isto não pode. Isto tem que acabar antes de se tornar numa fábrica de terrorismo popular.
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