O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Raimundo Nonato (PI), Avelar Ferreira, o secretário de Saúde, Robson Barreto, e a secretária de Educação do município, Maria Teresa Silveira, por desvio de verbas e apropriação de recursos públicos das prefeituras municipais do Estado do Piauí. Também foram denunciados os empresários Antônio de Macêdo Silva e Raimundo Custódio de Farias. Segundo a denúncia, o prefeito, em parceria com os outros acusados, causou prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 70 mil, mediante a utilização de notas fiscais frias. 

O caso faz parte da Operação Geleira que apura a existência de organização criminosa no estado do Piauí dedicada ao desvio de recursos das prefeituras do estado do Piauí por meio do uso de notas fiscais fria e empresas fantasmas. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato, foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

As empresas Comercial Macedo e Filhos Ltda. e RC Farias (Comercial Farias) forneceram, respectivamente notas no montante de R$ 45.142,10 e R$ 24.887,99, durante o período de 2005 a 2008. A denúncia destaca que, nesse período, os envolvidos “mantiveram-se unidos e seus desígnios com o propósito de dilapidar o patrimônio público”. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá perder o cargo e ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para exercer função pública. Todos são acusados de associação criminosa e formação de quadrilha, podendo cumprir de um a três anos de reclusão. 

Operação Geleira 

A investigação identificou que a estrutura interna da organização era composta de três núcleos distintos, porém interligados, com funções específicas, que atuou por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses. 

O núcleo de gestão era formado pelos prefeitos, secretários e servidores dos municípios envolvidos. O núcleo de articuladores era composto por contadores e lobistas que faziam a ligação entre os gestores e os empresários que participariam das licitações. Por último, o núcleo empresarial, formado pelos donos das empresas que forneciam as notas fiscais e superfaturavam as compras. 

A organização criminosa fundava-se em três frentes: realização de saques pelos próprios gestores municipais dos recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos; a emissão de notas fiscais frias para justificar as despesas e saques efetuados e a utilização das notas fiscais frias na prestação de constas perante órgãos oficiais de controle. Em alguns municípios, o grupo simulou processos licitatórios para contratar empresas que dessem cobertura aos gastos inexistentes, além de realizarem superfaturamento de contratos.