O Brasil é um País sui generis, esquisito, “outro mundo”, como disse a cientista política, jurista e ex-ministra da Justiça da Alemanha Herta Daubler-Gmelin que esteve recentemente em São Paulo proferindo palestra e conhecendo a realidade político-institucional brasileira pós-golpe parlamentar-constitucional-judicial que apeou da Presidência da República a chefe de Estado legitimamente reeleita Dilma Rousseff.

O Brasil tem a mania de copiar os instrumentos e mecanismos de aprimoramento institucional-democrático do Primeiro Mundo para desvirtuar a sua aplicação em território pátrio. E é o que vem acontecendo agora na utilização do instituto jurídico da delação premiada copiado dos Estados Unidos.

Sabe-se, de antemão, que, em terra de malandragem, a mentira reina. Mentira é o ato ou efeito de enganar, falsear, fraudar. E muita coisa no Brasil é fruto da mentira, da ludibriação, do logro. Logo, muitos mentem por aqui, principalmente quando se trata de salvar a própria pele.

Os criminosos brasileiros nunca assumem dos delitos que praticam, apesar de às vezes cometê-los em plena luz solar, contumazmente, reiteradamente, e com autoria incontestável, mas sempre buscam negar o ato delituoso na tentativa de inocentação, muitas vezes até para voltar a praticar crimes com mais destreza.

No caso da Operação Lava-Jato, em boa parte, está ocorrendo fato curioso: a mentira do acusado em negar o seu ato transgressor da norma legal, que, depois, para se livrar da pena, assume o ilícito, mas aqui e acolá mente com o nome de terceiro na ação delitiva, para figurar no processo em seu lugar.

É o caso do pior negócio feito pela Petrobras: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os auditores e o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU) inocentaram o Conselho de Administração da Petrobras sobre esse “ato de gestão irregular” da estatal.

Ocorre que nas delações premiadas do diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e do ex-senador Delcídio do Amaral, indicador político do diretor, disseram que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, aprovou a compra ciente dos problemas, quando nunca foi verdade.

Assim dito, confesso que é realmente difícil fazer justiça no Brasil, pois quem tem a culpa não assume nem aceita a culpa. E para se safar da punição coloca a culpa em quem não tem para continuar na cruzada de condenar-se um culpado. Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, antes nunca afirmara que Lula era o dono do tríplex do Guarujá. Para sair da cadeia disse, em delação premiada, que Lula é o dono do tríplex. È a mesma situação de Pasadena.   

Deusval Lacerda de Moraes é economista