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Domingo, 28 de abril de 2024
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Rogério Holanda

Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

23/01/2018 - 11h15

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Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

23/01/2018 - 11h15

Combater a corrupção não é fácil nem nos países sérios, imagine no Brasil

A lei da ficha limpa só vai surtir efeito no dia que as candidaturas de corruptos forem derrotadas impiedosamente nas urnas.

 

A corrupção é um fenômeno antigo. Está presente em todas as partes do mundo desde que a humanidade começou a se organizar em forma de governo. A historiografia dar conta dessa prática desde 3000 a.C, através do livro Bribes, de Noonan.  Em português, Bribes significa "suborno". A obra trata de "um induzimento que influencia impropriamente o desempenho de uma função pública que se supõe deva ser executada gratuitamente".

Ao longo dos últimos 5018 anos, a corrupção esteve presente em todas as épocas e nas mais diversas formas de organização estatal.  

Foi assim na Roma antiga, onde os descalabros levaram à implantação dos livros contábeis e da obrigação dos governos de prestarem contas sobre seus gastos e também sobre as suas receitas. Essa prática se mantém até hoje e está cada vez mais ampla, com leis e órgãos de controle vigilantes.

Para citar um exemplo, vamos ao caso do exército romano, criado para garantir a proteção dos cidadãos. Muitos militares cobravam taxas dos camponeses para lhes garantir a segurança, uma atribuição que já era da corporação e direito das pessoas.

O preâmbulo é para contextualizar. Quero falar mesmo é do atual momento que vive o Brasil, um país sufocado pela corrupção ao longo dos seus 518 anos, que iniciou com suas riquezas naturais saqueadas por organizações criminosas de Portugal. E de lá para cá vive sob a égide de governos ímprobos, imorais, voltados para os interesses dos mais favorecidos, de costas para os mais pobres, salvo alguns programas sociais criados nos primeiros anos deste século.

A corrupção no Brasil mata diariamente centenas e até milhares de pessoas. A cada 9 minutos, uma vida é ceifada por assassinato. São mortes no trânsito por falta de vias mais seguras e fiscalizadas; são mortes em corredores dos hospitais por falta de atendimento médico.

Em 2017, os contribuintes brasileiros pagaram R$ 2,172 trilhões em impostos. Dinheiro público, gerido pelos governos federal, estaduais e municipais. A fiscalização e acompanhamento minucioso da aplicação desse recurso deveria ser a principal pauta nacional. Mas isso não ocorre e boa parte escorre pelo ralo da corrupção.
 
Não é fácil combater esse mal. A corrupção é praticada em cenários cercados de legalidades. Perante a lei, todo cidadão é inocente até que alguém prove o contrário. Ninguém pode ser condenado sem provas. Poucos são os corruptos que viram réus no Brasil, menos ainda são os condenados pela justiça. Quem se beneficia de dinheiro público procura não deixar documentos comprobatórios pelo caminho. Logo, não podem ser condenados.
 
Diante dessas amarras, cabe à sociedade exercer o controle. É nosso dever fiscalizar, de preferência diariamente, a aplicação dos recursos públicos. Fazer a distinção dos políticos bons e ruins. A lei da ficha limpa só vai surtir efeito no dia que as candidaturas de corruptos forem derrotadas impiedosamente nas urnas.
 

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