Estudantes do ensino médio de escolas públicas, cuja renda familiar mensal por pessoa não passar de 1,5 salário mínimo, poderão contar com uma poupança para sacar após a conclusão do 3º ano. A proposta foi apresentada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas/Piauí) e tramita no Senado sob número PLS 399/2018.

 A regra vale para aqueles que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino. Nosso objetivo é incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio”, explicou o senador.
Regras

O benefício vai priorizar quem vive em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O valor será calculado com base em cada série do ensino médio em que o estudante for aprovado e só poderá ser recebido após a conclusão da última série do ensino médio. Os valores serão atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não poderá receber o benefício o aluno que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.

Previsão Orçamentária

Outra exigência estabelecida pelo projeto é que a concessão do benefício deverá estar prevista no orçamento anual da União. O texto também determina que a quantidade de beneficiários deverá estar de acordo com as dotações orçamentárias existentes.

Evasão escolar

O senador Ciro destaca ainda que o percentual de jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade considerada adequada é baixo e, nesse sentido, o projeto irá contribuir para mudar esse cenário, já que os alunos mais atingidos pela evasão e repetência geralmente são de famílias com pouca escolaridade e baixa renda.

Esses estudantes precisam trabalhar e ao serem reprovados várias vezes, acabam abandonando os estudos. A nossa proposição pretende incentivar a permanência na escola e valorizar o aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, acreditamos que esses jovens possam se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, avançando e progredindo, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirmou Ciro.

O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.