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11/10/2017 - 11h04

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11/10/2017 - 11h04

MPT e entidades criticam demissão do Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo

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O governo Temer exonerou do cargo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho (MTB), André Esposito Roston. O afastamento foi publicado, nessa terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). O afastamento foi criticado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), de entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas, que argumentam prejuízo para o combate ao trabalho escravo. O Ministério do Trabalho argumenta que as ações não serão afetadas. 

 

Em nota conjunta, as entidades argumentam que a exoneração compromete a erradicação do trabalho escravo e aponta “inexistência de vontade política e o descompromisso do atual governo com o enfrentamento do problema”, que consiste em grave violação de direitos humanos. Nesse sentido, dizem que “o governo ignora a diretriz de permanente avanço no combate ao trabalho escravo imposta pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (que recentemente condenou o Brasil em um caso de trabalho escravo) e arruína uma política pública até então assumida como prioritária pelo Estado brasileiro”.

 

As organizações associam o afastamento de André Esposito Roston às críticas de que a política de combate ao trabalho escravo estava sendo reduzida e às negociações de emendas com a bancada ruralista. Em agosto, o MPT ajuizou ação contra a União, a fim de garantir financiamento para as ações de combate ao trabalho análogo ao escravo. O órgão alertava que a redução do orçamento poderá levar à paralisação das fiscalizações pela primeira vez, desde 1995.

 

Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta construída pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, até agora 18 operações foram realizadas em 2017. No ano anterior, no mesmo período, foram 106, e em 2015, 155. Desde 2005, nenhum ano registrou a realização de menos de 100 ações do tipo.


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