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04/01/2018 - 16h48

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04/01/2018 - 16h48

Acordo fará Petrobras pagar R$ 9,5 bilhões a empresas americanas

O valor da indenização equivale a seis vezes o que a companhia recuperou em recursos desviados desde o início da Operação Lava Jato.
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O valor que a Petrobras aceitou pagar como indenização a investidores norte-americanos equivale a seis vezes o que a companhia recuperou em recursos desviados desde o início da Operação Lava Jato. Naquele que é considerado o maior acordo fechado por uma empresa estrangeira nos Estados Unidos, a estatal se comprometeu a pagar US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 9,5 bilhões) para encerrar uma ação coletiva. Graças à Lava Jato, a Petrobras recebeu de volta R$ 1,475 bilhão subtraídos no esquema de corrupção.

O Partido dos Trabalhadores entrou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação do acordo, chamado de “escandaloso” e “o maior assalto da história da humanidade” pelo líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

O acordo com os investidores norte-americanos ainda será analisado por um juízo norte-americano e prevê que todos os processos contra a estatal brasileira sejam encerrados, além de eliminar o risco de decisões desfavoráveis que teriam impacto negativo na situação financeira da empresa. 

A estatal informou que o valor total do acordo será provisionado no balanço do quarto trimestre de 2017 e poderá será pago em três parcelas até janeiro de 2019. A Petrobras afirmou também que a medida coloca fim a “incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”, em curso desde 2014.

Os quase três bilhões de dólares serão pagos em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma última parcela de US$ 984. A primeira parte do montante deverá ser quitada até 10 dias depois da aprovação preliminar do juiz federal, o que não tem prazo para acontecer. Após a provação judicial definitiva, a Petrobras terá 10 dias para quitar a segunda parcela. A terceira poderá ser paga em até seis meses após a aprovação final ou em 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último.

Apesar do pagamento bilionário, a empresa nega culpa e responsabilidade por irregularidades descobertas pela Lava Jato. Segundo a estatal, o acordo “reflete a condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal” e afirma que já recuperou quase R$ 1,5 bilhão no Brasil com “medidas legais contra empresas e indivíduos responsáveis” por lesar a companhia.

O acordo ainda precisa ser aprovado preliminarmente por um juiz. Só então os investidores que entraram com a ação serão notificados sobre os termos, para que se manifestem. A aprovação definitiva só sairá após análise de possíveis objeções das partes e audiência para decidir a razoabilidade do acordo. As partes também pedirão o adiamento da admissibilidade de recurso apresentado pela estatal brasileira até a aprovação final do acordo. A decisão sobre o recurso era prevista para ser analisada nesta sexta-feira (5).

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