A Colônia Agrícola Major César Oliveira é uma unidade penal que fica no município de Altos e é destinada a presos em regime semiaberto. Hoje, a unidade conta com cerca de 290 detentos em processo de reeducação. Nesse sentido, vários projetos de ressocialização são desenvolvidos na Major César, sobretudo os voltados ao trabalho e à qualificação profissional. Um dos principais projetos é voltado à produção agrícola.

A unidade penal conta com uma vasta área agricultável. Atualmente, dois hectares são produzidos, mas a gerência da Major César estuda expandir a produção para cinco hectares. Alface, cheiro verde, melancia, feijão, milho, arroz, milho, tomate, abóbora, cebolinha, coentro, pepino, pimenta são algumas das culturas feitas na lavoura da penitenciária. Vinte e oito internos participam das atividades.

"Eu trabalho na horta e sou feliz aqui. Trabalhei em Esperantina, na horta, por quatro anos e oito meses e, desde que cheguei aqui, continuo trabalhando. O projeto é muito importante, pois quando eu sair, quero achar um pedaço de terra e continuar trabalhando", relata o reeducando Antônio Cardoso do Nascimento, de 64 anos. Outros projetos e programas desenvolvidos na unidade são voltados à qualificação profissional.

É o caso do curso de Horticultor Orgânico, realizado por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI). No total, 20 reeducandos foram inscritos para participar do curso, que dá noções gerais de plantio de verduras, legumes, frutas e grãos e contam com orientação de engenheiro agrônomo.

Edelson Andrade é o agrônomo responsável pelas atividades agrícolas na Major César. Ele enfatiza que o próximo passo é desenvolver um modelo totalmente autossustentável na unidade. "Com o trabalho de horticultura, os internos não ficam ociosos e estão sendo capacitados para quando retornarem ao convívio social. Nossa meta é tornar a penitenciária uma unidade totalmente autossuficiente e vamos conseguir", afirma o agrônomo.

Outro curso promovido também pelo Pronatec é o de Artesão em Pintura de Tecido, no qual também estão sendo capacitados 20 detentos. A Colônia Agrícola Major César conta também com uma oficina de marcenaria, onde os reeducandos produzem peças como carteiras, por exemplo, destinadas à mobília das próprias unidades prisionais. A oficina conta com equipamentos e com orientação de marceneiro profissional.

Trabalho e ressocialização

A Colônia Agrícola Major César Oliveira é a última etapa no processo antes da reintegração dos internos sentenciados à sociedade. Para trabalhar fora da Penitenciária, o detento tem de estar em regime semiaberto e ter o benefício judicial de autorização de trabalho externo. Ele ainda passa por uma avaliação, inclusive de comportamento.

Atualmente, 60 reeducandos da Major César realizam trabalho externo, com a saída pela manhã e retorno à noite para a unidade. Desse número, 40 trabalham na construção civil por meio do Projeto Começar de Novo - fruto do curso de Operário em Construção Civil realizado na unidade em junho de 2015. Outros 20 internos trabalham em empresas privadas.

Do total de reeducandos, cerca de 70% deles exercem alguma atividade de trabalho nas unidades penais, como limpeza, serviços gerais, cozinha, construção civil e a marcenaria. Para o secretário da Justiça do Piauí, Daniel Oliveira Valente, esses projetos têm garantido bons resultados na conduta dos internos e preparando-os para o mercado de trabalho.

"Estamos buscando mais parcerias para a qualificação e meios que garantam a absorção dessa mão de obra no mercado de trabalho. É preciso, portanto, que oportunidades como as dos cursos e projetos de trabalho dentro das unidades prisionais sejam, cada vez mais, fomentadas", destaca o secretário da Justiça.

Investimento em capacitação

Um convênio entre a Secretaria da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai destinar o investimento de R$ 2 milhões para cursos e equipamentos de trabalho nas unidades prisionais do Piauí. Os recursos são garantidos por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap).

Os internos poderão optar por várias oficinas, conforme as habilidades de cada um. Por meio do Procap, serão oferecidos cursos profissionalizantes de corte e costura industrial, marcenaria, panificação e confeitaria, serralheria e fabricação de fraldas. Ao todo, 185 vagas serão distribuídas em seis unidades prisionais do Piauí.

As unidades beneficiadas são a Colônia Agrícola Major César Oliveira (Altos); Penitenciária Luiz Gonzaga Rebêlo (Esperantina); Penitenciária Gonçalo de Castro Lima (Floriano); Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina (Parnaíba); Casa de Custódia José Ribamar Leite e Penitenciária Regional Irmão Guido (Teresina).