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Sabado, 04 de maio de 2024
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Dom Inocêncio

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contato@acessepiaui.com.br

15/06/2021 - 06h27

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15/06/2021 - 06h27

A descabida cobrança da iluminação pública em Dom Inocêncio

 

Tenho recebido muitos relatos indignados de moradores de Dom Inocêncio após a Câmara Municipal ter aprovado, na última sexta-feira (11), projeto de lei que institui o pagamento de uma contribuição de iluminação pública, o que fará a conta de luz dos inocentinos aumentar. A matéria foi aprovada com os votos favoráveis de seis dos nove vereadores.
 
A cobrança referente à contribuição para pagamento da iluminação pública não é ilegal, embora caiba ao gestor local o discernimento de repassá-la ao consumidor e o melhor momento para isso. É um valor que a concessionária de energia cobra da prefeitura e muitos gestores municipais preferem dividir a conta com os consumidores.

Não é ilegal e existe em muitos municípios. Todavia, a aprovação desta cobrança em Dom Inocêncio me parece um tanto desarrazoada por alguns motivos. O principal deles é a precária iluminação pública da cidade. Antes de dividir a conta com a população, a prefeitura deveria ao menos garantir uma iluminação de qualidade, o que não existe. Aliás, essa precariedade não é um problema de agora. Muitas ruas são uma escuridão só.
 
Além disso, algumas avenidas e ruas da cidade são largas, com canteiros centrais no meio, mas a iluminação é apenas de um lado, deixando o outro na escuridão. Não entendo porque os gestores (os ex e a atual) nunca tiveram interesse em mudar essa situação. Em qualquer lugar, ruas e avenidas largas com canteiros centrais possuem postes de iluminação no meio do canteiro, com lâmpadas direcionadas para os dois lados. Em Dom Inocêncio, só “uma banda” dessas vias é iluminada.
 
É um problema de fácil solução (Sim, é!), mas nunca tiveram interesse em mudar para garantir uma melhor iluminação, dar mais segurança e embelezar a cidade. Em alguns bairros, há locais em que parece não haver sequer energia elétrica tamanha é a escuridão.

Portanto, é reprovável que a prefeitura institua, nesse momento, a cobrança da contribuição de iluminação pública se esta é precária. Aos senhores vereadores que aprovaram o projeto, caberia fazer a exigência ao Poder Público Municipal e cobrar que, antes de instituir a contribuição, tomasse providências para oferecer uma iluminação pública de qualidade. O brasileiro já sofre muito com uma alta carga tributária que não dá retorno.

Primeiro, é preciso mostrar o serviço e só depois receber por ele. Fazer o inverso, sobretudo quando se trata do poder público, é desrespeitar os cidadãos.

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Gustavo Almeida é jornalista, nas redes sociais. 

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