Obtendo...

 

 

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Colunas /

Ana Regina Rêgo

Ana Regina Rêgo

anareginarego@gmail.com

08/02/2018 - 13h33

Compartilhe

Ana Regina Rêgo

anareginarego@gmail.com

08/02/2018 - 13h33

CEGUEIRA MORAL – a insensibilidade: do auxílio moradia à pobreza crescente

Avaliar publicação       0
Retornando do recesso de janeiro, hoje passo para tentar um princípio de diálogo com o pensamento reducionista que ganha corpo nas redes sociais, defendendo juízes, procuradores e promotores que recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,00, sendo que muitos já possuem casa própria, visto que seus salários e benefícios são bem superiores aos ganhos da maioria dos brasileiros, o que lhes permite uma ótima qualidade de vida.
           
Antes, porém, é válido fazer um registro. Novamente tomo emprestado de Zygmunt Bauman ( nesse caso dele e de LeonidasDonskis) o título do livro  Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Mas, também, trago aqui algumas de suas reflexões para nos ajudar na compreensão, entre desigualdades sociais e privilégios para classes já historicamente privilegiadas, em detrimento da grande massa do povo brasileiro, para quem o direito a um programa social é encarado como incentivo ao comodismo.
 
Pois bem, sei que a data não é propícia para pensar, nem tampouco para promover ações do pensamento, visto que a folia de momo já está acontecendo em grande parte das cidades brasileiras. Todavia, momo sempre foi o ópio do brasileiro, que realmente precisa se divertir para, momentaneamente, esquecer as mazelas do nosso país, agora potencializadas.
 
Os fatos dão conta de que 17 mil magistrados recebem auxílio-moradia ( www.oglobo.com e  www.gazetaonline.com.br). Em 2014, uma liminar do Supremo Tribunal Federal estendeu o benefício a todos os magistrados (incluindo quem já possui casa e também extensivo para casais de juízes, que podem receber em dobro).  Mas não são apenas juízes, que recebem essa considerável gratificação salarial mensal, procuradores federais e estaduais e promotores também recebem.
 
A ONG Contas Aberta (www.revistaforum.com.br )  estima que o Brasil já pagou cerca de R$ 5 bilhões em auxílio-moradia para membros do Judiciário e do Ministério Público desde 2014, data em que o Ministro do STF, Luiz Fux, concedeu a liminar acima já referida. Aliás a matéria que está no STF desde 2014, somente foi liberada, pelo dito magistrado, em dezembro de 2017, para análise na plenária daquela casa e deverá ser votada.
 
Então o que significa 5 BILHÕES DE REAIS em benefícios não devidos a uma classe privilegiada que recebe altos salários, em um país em que a pobreza, superada parcialmente, nos últimos anos, retorna com toda força?
 
As críticas das classes econômicas superiores no Brasil, mas também de uma classe média, aos programas sociais que tinham e tem, como objetivo tirar grande parte do nosso povo da  linha da miséria e da pobreza, são constantes. Talvez devessem ler, conhecer e visitar países que superaram esse mal (a pobreza), exatamente porque não permitem que nenhum cidadão passe fome, seja marginalizado e se torne um pária. Nesse rol, podemos incluir os nórdicos e grande parte dos países da Europa ocidental. Não passar fome faz a diferença para o desenvolvimento, para a educação e para os níveis e violência, por exemplo.
 
Todavia, essas mesmas pessoas defendem o auxílio-moradia para os juízes e demais beneficiários já elencados. Obviamente, os próprios magistrados e seus colegas procuradores e promotores também defendem o próprio benefício. Aí vem a metáfora da cegueira moral de Bauman. Como  profissionais que estão inseridos em instituições de defesa do povo brasileiro, sobretudo, devem se dedicar aos direitos dos menos protegidos e mais vulneráveis, se deixam levar pela ganância, pelo ter mais? 
 
Sabemos que é complexa a realidade e não devemos colocar todos no mesmo saco. Alguns promotores e juízes renunciaram ao benefício, exatamente, por entenderem o quanto é errado, mesmo sendo de certa forma legal. Outros recebem, embora não concordem. Todavia, muitos até entram com ações judiciais para garantir o direito que tornaram legal, mas que NÃO DEIXA DE SER IMORAL.
 
Vale portanto, pensar com Nietzsche, para quem somente, quem está em posição de poder e dizer que o Bem é bem e que o Mal é mal, pode fazê-lo. Assim, podemos entender que nem tudo que é LEGAL foi pensado em prol do BEM da comunidade brasileira em geral. Muitas de nossas leis foram criadas em legislações, que chamamos de causa própria, feitas para criar benefícios para si e para os amigos e mais chegados. Leis que beneficiam os próprios legisladores quando vemos, por exemplo, leis de aumento salarial para o legislativo. Leis que beneficiam financiadores de bancadas, como os ruralistas, os empresários, etc. Ou seja, em nosso país, a legalidade não atende a ética pública, ao acordo que ético que circula na sociedade.
 
E o que nos dizem Bauman e Donskis no diálogo que travam livro acima mencionado. Bauman chama atenção para o conceito de “insensibilidade moral”. Para ele, “ quando empregamos o conceito de “insensibilidade moral” para denotar um tipo de comportamento empedernido, desumano e implacável, ou apenas uma postura imperturbável e indiferente, assumida e manifestada em relação aos problemas e atribulações de outras pessoas ( o tipo de postura exemplificado pelo gesto de Pôncio  Pilatos ao “lavar as mãos”), usamos a “insensibilidade” como metáfora [...]”. Bauman se refere ao contexto da modernidade líquida e faz uma metáfora com o corpo físico e sua necessidade de insensibilidade induzida e administrada.  Mas também alerta, “ a política não é a o único segmento da multifacetada atividade humana no mundo a ser afetado pela insensibilidade moral. Ela pode até ser vista como dano colateral de uma peste abrangente e onívora, e não como sua fonte e motor”. 
 
Vale portanto, pensar que a cegueira e a insensibilidade moral não se localizam, no presente caso, aqui narrado e analisado, somente em quem faz a lei, ou, em quem deu parecer favorável a uma liminar, ou, em quem se beneficia, enquanto o povo perde seus mínimos direitos nos programas sociais, nas questões trabalhistas, e, nas questões previdenciárias. A cegueira moral reside em cada um de nós, que todos os dias permitimos que o Brasil seja o celeiro da desigualdade. 
 
Acredito que é chegada a hora de todo o povo dizer NÃO a este tipo de privilégio. Sim, é somente um privilégio diante de muitos, mas é válido do ponto de vista moral e simbólico não permitirmos que isso continue; pois lembrando novamente, nem tudo que é legal em nosso país atende aos interesses do povo.
 
Então não adianta publicar posts afirmando que o auxilio-moradia do Juiz da Operação Lava-Jato não alivia ou impede a pena do réu, minimizando, assim, a questão no debate público; visto que não se trata disso. Mas se trata de pensar coletivamente, objetivando compreender os malefícios que tal benefício, pago a uma classe que deve ser a voz e a força da moral, provocam em nossa sociedade.
 

  Tags:

Comentários

Atenção! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Página inicial

Listar mais