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Dom Inocêncio

contato@acessepiaui.com.br

10/05/2016 - 18h10

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10/05/2016 - 18h10

Com empate, julgamento de Lero é suspenso e presidente do TRE decidirá

Relator do processo votou pela cassação do mandato, mas placar terminou empatado em 3x3.

 

Futuro do vereador depende agora do desembargador Joaquim Santana (Foto: Reprodução)

 

O julgamento da ação que pedia a cassação do vereador de Dom Inocêncio, Raimundo do Lero (PSDB), foi suspenso após o placar ficar empatado em 3x3. Com o empate, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, é quem dará a decisão final. O voto de minerva do presidente da Corte Eleitoral será dado em nova sessão marcada para o próximo dia 23.

 

No julgamento, o relator juiz Agrimar Rodrigues de Araújo opinou pela cassação do mandato do vereador e foi seguido por outros dois magistrados. Apesar do relator votar pela cassação, três juízes tiveram entendimento diferente e votaram pela absolvição do parlamentar. Como o presidente terá que analisar o processo para dar a palavra final, o julgamento foi suspenso com o placar temporariamente empatado.

 

Apesar do placar acirrado, a defesa do vereador acredita na absolvição e aposta que o parecer do Ministério Público contrário à cassação possa pesar na decisão do presidente Joaquim Dias de Santana. O vereador Raimundo do Lero não veio ao TRE-PI acompanhar a sessão realizada na manhã desta terça-feira (10). A defesa dele é feita pelo advogado Luzemberg Santos.

 

A ação que pede a perda do mandato de Raimundo foi movida por Nelito Costa, primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele acusa Raimundo do Lero de infidelidade partidária por ter deixado o PSB e ido para o PSDB em setembro do ano passado, fora do prazo permitido pela legislação eleitoral e supostamente sem justa causa.

 

Além de Raimundo do Lero, os vereadores Genin e Antônio do Delim, ambos do PP, também enfrentam ações que pedem a cassação dos seus mandados por infidelidade partidária. A previsão é de que os processos dos dois devem entrar na pauta de julgamento do TRE nas próximas semanas.

 

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Nelito Costa move ações para cassar mandatos de Genin e Raimundo do Lero


 

 

Dom Inocêncio

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