A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (10) o projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus (PT) intitulado Cultura Limpa.
O parlamentar repercutiu na Tribuna e disse que espera até agosto seja sancionada. De acordo com a matéria, o poder público fica impedido de financiar quaisquer tipos de produções que atentem contra a dignidade humana, que incitam à violência e ao consumo de drogas.
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