Para suprir a falta de doadores de órgãos para transplantes, o senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde, apresentou no final do ano passado um projeto de lei que institui a doação presumida. De acordo com a proposta (PLS 405/2012), todo brasileiro será doador ao falecer, a não ser que tenha manifestado o desejo contrário em seu documento de identidade - por meio do aviso “não doador de órgãos e tecidos”.
Médico, Humberto Costa lembra que o Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo – estima-se que 95% dos transplantes realizados no país sejam custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, diz ele, “a lista de espera por um órgão ainda é muito grande e tende a crescer, em grande medida devido à falta de doadores”.
O senador assinala que há cerca de dez doadores para cada 1 milhão de habitantes no Brasil, número que ele considera reduzido quando comparado ao da Espanha, que é apontada como a líder mundial em doações e transplantes, com cerca de 32 doadores para cada 1 milhão de habitantes.
Humberto Costa também argumenta que a doação presumida vai estimular a discussão sobre o tema, pois induz as pessoas a decidirem mais cedo se desejam ou não ser doadoras de órgãos.
Com informações da Agência Senado
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