O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) apresentou projeto para proteger crianças e adolescentes da exposição abusiva nas redes sociais.

A proposta muda o ECA para impedir publicações que violem dignidade, intimidade e imagem, barrando conteúdos humilhantes ou usados para ganhar likes e dinheiro.

Sem proteção legal, não haverá monetização. Será preciso consentimento dos responsáveis e o próprio menor poderá exigir a exclusão do conteúdo a qualquer momento.

Merlong também quer proibir propaganda de jogos e apostas em aplicativos voltados ao público infantil.

“Nossas crianças não são mercadoria nem entretenimento para plataformas digitais. É hora de agir e colocar limites!”