O prazo para divulgação da relação dos servidores públicos e seus salários, determinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, terminou nessa sexta-feira (20). Descumprindo a determinação, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi um dos órgãos a não informar os seus dados na internet.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Virgílio Madeira Martins Filho, afirmou que a instituição tem o prazo de 15 dias após sua notificação para publicar o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, mas a publicação será feita antes do final desse prazo.
“Nós temos que obedecer ao anexo I da resolução número 151, que é explicativo e autoexplicativo, porque diz como é que essa publicação deve ser feita”, falou Virgílio Madeira Martins Filho.
Segundo o magistrado, o TJ do Piauí possui 1.475 servidores. Ele adianta que esse é um trabalho que demanda tempo. Virgílio Filho ressaltou ainda que o Tribunal já tem uma equipe trabalhando para que o detalhamento da folha de pagamento seja veiculado no site.
“É preciso deixar bem claro que vamos obedecer à resolução número 151. Vamos cumprir. É essa nossa obrigação e de todos os tribunais e não temos nada a esconder”, afirmou Virgílio Madeira.
Em seu site o Tribunal de Justiça do Piauí informa que a folha de pagamento dos servidores ativos da instituição é de R$ 15 milhões por mês.
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