A primeira-dama do Piauí, Lilian Martins, retoma nesta quinta-feira (02) suas atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão monocrática, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF) determinou o retorno da conselheira ao tribunal.
Na prática, a conselheira ficou distante do TCE somente por 24 horas. A Justiça Federal determinou seu afastamento no dia 10 de julho. Entretanto, no período que a liminar da juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros, da 5ª Vara Cível, vigorou, o tribunal estava em recesso.
As atividades no TCE foram retomadas nesta quarta-feira, 1º, dia em que o TRF reformou os efeitos da liminar federal. Lílian Martins volta a trabalhar amanhã, assegura sua defesa. "A Justiça Federal e o Tribunal de Contas serão comunicados até lá", diz Raimundo Júnior, um dos advogados da conselheira.
Autora da ação que pede a exoneração de Lílian Martins, a OAB-PI aguarda o julgamento do mérito do processo que tramita na Justiça Federal. Não há data para o caso ser apreciado.
O próprio TRF pode anular ou manter os efeitos da liminar expedida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O agravo ainda será apreciado pelo colegiado do tribunal. Entretanto, o advogado de Lílian Martins acredita que a liminar terá efeito duradouro. "Normalmente essas liminares vigoram por muito tempo", explica.
Entenda o caso
Esposa do governador Wilson Martins, a ex-deputada estadual Lílian Martins foi eleita conselheira do TCE com o voto de 25 dos 30 deputados. Defendendo que a nomeação da primeira-dama para o cargo é um "caso evidente de nepotismo", a OAB-PI moveu uma ação para destituir Martins. A conselheira e a Assembleia Legislativa do Piauí contestam a ação.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.