A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí investiga atualmente 97 magistrados do Estado. Os casos analisados pelo órgão tratam de reclamações disciplinares, representações por excesso de prazo, pedidos de providência, entre outros. Para o corregedor, desembargador Francisco Paes Landim, a Corregedoria tem avançado na medida em que deu seguimento à política de fiscalização das atividades. A maior parte dos processos partiu de pessoas que se sentiram lesadas em alguma proporção por decisão ou ato dos magistrados.

Os motivos são os mais diversos: reclamação contra sentença ou excesso de prazo; afronta ao princípio da imparcialidade; infração administrativa. O Corregedor destacou que o órgão fiscaliza o cumprimento das metas nacionais da Justiça estabelecidas todos os anos, além de examinar o comportamento e a disciplina dos magistrados.

"Os casos mais frequentes estão relacionados a excesso de prazo. E isso decorre de problemas estruturais que os magistrados enfrentam. A demora, em muitos casos, ocorre por falhas no sistema processual e falta de servidores auxiliares do magistrado", explicou o desembargador Paes Landim, acrescentando que existe em andamento no Estado cerca de 460 mil processos.

Dados da Corregedoria do TJ-PI apontam que constam 240 processos disciplinares, sendo 97 contra magistrados, 41 contra servidores e 52 contra cartórios. O corregedor Paes Landim explica que para melhorar os serviços jurisdicionais, a Corregedoria tem feito um levantamento da situação de toda a 1ª instância e varas do Estado. "Estamos diagnosticando todas as necessidades estruturais para que possamos a partir daí traçar diretrizes para elaborar um plano de ação", acrescentou.