Obtendo...
Para que a decisão tenha efeito, Supremo precisará ainda publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal).
Anúncio foi feito nesta segunda-feira, 04 de novembro, na sede do diretório estadual do PT, em Teresina.
A proposta foi aprovada pelos demais governadores e participantes presentes no evento e incluída na carta da Cúpula entregue ao papa Francisco.
O Papa Francisco falou sobre a importância do mundo em preservar os nativos das regiões das florestas.
Evento vai debater teses internas, avaliar a conjuntura política nacional e local, além de eleger o presidente diretório estadual do Piauí.
Os deputados constituintes foram homenageados com placas comemorativas à data.
A finalidade é solicitar empenho do parlamentar e assim viabilizar o aumento do per capta para 50% do patrocinador/governo federal,
Do montante de R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
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