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Empregada afirmou ter sido vítima de agressões verbais constantes, incluindo termos de conotação sexual.
A proposta de emenda à Constituição Estadual partiu da mesa diretora da Assembleia Legislativa.
O orçamento total previsto para o Judiciário em 2017 soma R$ 44 bilhões, isto é, R$ 123,3 milhões por dia.
O vendedor ingressou com ação na Justiça do Trabalho e será indenizado por danos morais.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada nesta terça-feira (14).
A ação penal foi ajuizada pelo procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa e teve como base inquérito da Polícia Federal.
A medida restritiva não deve ser aplicada nas cidades que são servidas exclusivamente pela TIM.
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