Obtendo...
O leilão judiciário é um procedimento regular e periódico adotado pelos diversos órgãos da Justiça brasileira, e realizado por leiloeiros oficiais.
Um Inquérito Civil Público foi aberto para apurar o caso. Investigado é filiado ao PMDB.
MPF conseguiu liminar que obriga instituições a darem mais segurança. Correios e Banco do Brasil tem seis meses para cumprirem medidas
MPF que anular cláusula dos contratos que tratam de perda dos créditos. Decisão foi unânime no TRF da 1ª região, mas ainda cabe recurso.
Candidata derrotada acusa prefeito e vice de compra de votos
A condenação foi centrada em dois fundamentos: responsabilidade objetiva e subjetiva.
A Notificação tem caráter recomendatório e o Reitor tem o prazo de 72 horas para comunicar à Promotoria o cumprimento, ou não, da Recomendação.
Para o arquivamento do inquérito, o juizado destacou o relatório produzido pela Polícia Federal.
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