Obtendo...
Com a mudança, a pena pode chegar a oito anos de prisão. "Rachas" passam a ser tipificados como crime.
Programação tem oficinas, apresentações culturais, exposição e roda de conversa.
A reforma traz a ameaça iminente da precarização das condições de trabalho em diversas frentes de atuação do profissional.
O hospital não estaria formalizando os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer.
Regina Sousa chama a atenção do Estado para as demandas específicas das crianças cujas mães estão aprisionadas.
Governo esclarece que a lei só vai alcançar os servidores nomeados após autorização da Previc.
Com isto serão beneficiadas 226 instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em escolas públicas, creches, abrigos, APAE, CRAS, etc,.
A comitiva foi liderada pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
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