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A governadora Regina Sousa fará o lançamento estadual da Feira, que acontecerá em Natal (RN) em junho.
Também foi registrado uma queda acentuada da média de casos da doença.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS.
Serão atendidas pelo menos 61 crianças de 06 a 16 anos, que estão distribuídas em três abrigos da capital.
Quem não enviar as informações até a data limite está sujeito a multas e outras sanções.
A iniciativa integra a Agenda Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura de Teresina.
O decreto trata sobre a emergência administrativa para a recuperação das rodovias estaduais.
O projeto oferece diversos formatos de crédito com taxas abaixo das oferecidas pelos bancos.
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