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Terça-feira, 14 de maio de 2024
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acessepiaui@hotmail.com

08/01/2018 - 09h48

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08/01/2018 - 09h48

Pressão popular faz Câmara Municipal revogar aumento de taxa

Vereadores revogam lei que aumentou a taxa de iluminação pública na cidade.

Após pressão popular, Câmara revoga lei que aumentou a taxa de iluminação pública

 Após pressão popular, Câmara revoga lei que aumentou a taxa de iluminação pública

“O povo unido jamais será vencido! O povo unido jamais será vencido!”. O coro entoado pela multidão que lotou o plenário da Câmara de vereadores de Picos, ao fim da audiência pública que discutiu o reajuste de mais de 100% na COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), foi uma forma de a sociedade picoense comemorar a revogação de um projeto de lei considerado danoso ao bolso dos moradores do município.

Após a Câmara Municipal revogar a lei, na noite desta sexta-feira (05), o próximo passo no processo vai ser o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), suspender os efeitos da medida. A partir daí uma comissão formada por membros de vários setores da sociedade vai elaborar um novo Projeto que não onere a população.

“Segunda-feira [dia 08] nós vamos formar uma comissão com OAB, representantes da população, com dois representantes da oposição e dois da situação e vamos buscar o mais rápido possível elaborar esse novo projeto e mudar aqui na Casa”, disse o presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB).

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Picos, Frank Bezerra, frisou que para que o reajuste da COSIP seja anulado é necessário que os trâmites legais sejam respeitados.

Gostaria de dizer a todos os presentes aqui que a OAB já ajuizou uma ação. É possível que em um diálogo com o prefeito, com a Câmara a gente consiga a devolução desses meses de novembro, dezembro e janeiro, nas faturas vindouras. A gente ainda vai discutir isso, mas existe possibilidade tanto judicial como administrativa através da conversa”, pontuou Frank Bezerra.


Com informações do Portal O Povo

Ronaldo Sousa

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