A Defensoria Pública do Estado do Piauí concluiu, no último dia 14, a participação na ação realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) junto aos moradores do Território Quilombola Lagoas, no Sul do Piauí. Na oportunidade foram realizados cerca de 250 atendimentos.

A ação teve a finalidade de levar até as comunidades quilombolas integrantes do Território o acesso a serviços e informações. A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Itinerante, ofertando serviços como divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável. E também por meio da Diretoria Regional e Projeto Vozes dos Quilombos, na área voltada para educação em direitos, com a participação da defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora Regional e coordenadora do Projeto que, juntamente com representantes da DPU, Univasf, Ministério Público Federal, Incra, Interpi, SEMAR, IBAMA, ICMBio, entre outros, abordou temas de interesse das comunidades.

O atendimento foi bem recebido pelos moradores. “O trabalho da Defensoria Pública foi excelente aqui na comunidade Lagoa das Emas, coisa que eu nunca esperava que ia acontecer. Já aconteceram várias coisas, mas nessa parte aqui não. Então foi excelente, muito bom”, disse Solange de Jesus Neves.

“Nós estamos de parabéns aqui na comunidade Lagoa das Emas, com a Defensoria aqui. Todo mundo gostando. Foi maravilhosa essa vinda e espero que venham outra vez. Atenderam muito bem. Foi maravilhoso. É muito importante, poder fazer os documentos, que ninguém tinha documento, as crianças não tinham e hoje todos têm documentos. A gente fica muito feliz”, afirma Dona Cida dos Santos Marques, uma referência na comunidade Lagoa das Emas.

A defensora pública Karla Andrade destaca o êxito alcançado. “A ação foi extremamente exitosa, a equipe do Primeiro Atendimento que acompanhou foi muito produtiva, acolheu as demandas dos moradores dos Quilombos de forma muito eficiente, assim como a equipe da Defensoria Itinerante, então a produtividade foi elevada, compatível com o que se apresentou. Muitas pessoas nos procuraram e todas foram atendidas.

A constatação que se faz é que os Quilombos da região de São Raimundo Nonato sofrem várias violências, sendo uma das mais grave a mineração, que foi feita à revelia da comunidade, que afeta a coletividade, contamina o solo e isso vai trazendo uma série de danos para a saúde e para a produção que têm ali, porque eles trabalham com agricultura, apicultura, têm o selo de produção orgânica, mas se contaminada pelo minério, a atividade econômica é afetada. Existe também uma significativa demanda em relação a regularização do registro civil pelos moradores que, de tantas que se apresentaram, dá para qualificar como coletiva também.

Para o Projeto Vozes dos Quilombos essa ação foi mais uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento das nossas relações junto às comunidades. Foi importantíssimo atender os moradores no local onde residem, é outra dimensão de acesso à Justiça e isso fortalece a Instituição, é a razão de ser da Defensoria. Foi uma semana muito produtiva”, avalia.