O Habeas Corpus para o ex-presidente Lula é o mínimo que se espera do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de Justiça civilizada, como o começo da reabilitação dos seus direitos impostergáveis terminantemente sonegados pelo que se convencionou chamar de Inquisição de Curitiba com extensão em Porto Alegre.
O STF não poderia se apresentar ao mundo, já que o paciente trata-se de líder político planetário respeitado por implantar no seu País o maior programa social de exclusão da fome na Era Moderna, como uma Justiça Medieval, por isso ignominiosa, atroz, carrasca e vingativa.
A propósito, o STF tem a obrigação de assegurar a todo brasileiro os direitos e garantias fundamentais e individuais da pessoa humana, insculpidos na Constituição Federal de 1988. Um deles diz respeito a todo cidadão pátrio ser preso somente quando a sentença for transitada em julgado, que, quer queira quer não, ocorrerá em terceira instância, daí continuar em voga o preceito constitucional da presunção da inocência.
Em seguida, o STF também tem a obrigação de fazer valer as regras constitucionais garantidoras dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, como a ampla defesa, o devido processo legal, o In Dubio Pro Reo, a oitiva de testemunhas de defesa e a prova como meio processual da condenação penal, anulando peremptoriamente o julgamento da Inquisição de Curitiba e da Capital Gaúcha.
Nesse ínterim, para o exame do Habeas Corpus no plenário do STF, como determinam as regras do Estado Democrático de Direito, ainda tem de ser declarados impedidos os ministros Carmem Lúcia e Luiz Fux por declarações extemporâneas, impertinentes e declaradamente contrárias ao paciente com o intuito de denegar seus inalienáveis direitos.
Assim posto, o STF começaria a soerguer-se depois de tantas idas e vindas a partir da instauração do golpe parlamentar-constitucional-judicial em 31 de outubro de 2016 com o injusto impeachment da presidente Dilma Rousseff. E ainda apareceria aos olhos das nações desenvolvidas, dos investidores internacionais e da democracia universal como uma Justiça de confiança e segura.
O STF não poderia se apresentar ao mundo, já que o paciente trata-se de líder político planetário respeitado por implantar no seu País o maior programa social de exclusão da fome na Era Moderna, como uma Justiça Medieval, por isso ignominiosa, atroz, carrasca e vingativa.
A propósito, o STF tem a obrigação de assegurar a todo brasileiro os direitos e garantias fundamentais e individuais da pessoa humana, insculpidos na Constituição Federal de 1988. Um deles diz respeito a todo cidadão pátrio ser preso somente quando a sentença for transitada em julgado, que, quer queira quer não, ocorrerá em terceira instância, daí continuar em voga o preceito constitucional da presunção da inocência.
Em seguida, o STF também tem a obrigação de fazer valer as regras constitucionais garantidoras dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, como a ampla defesa, o devido processo legal, o In Dubio Pro Reo, a oitiva de testemunhas de defesa e a prova como meio processual da condenação penal, anulando peremptoriamente o julgamento da Inquisição de Curitiba e da Capital Gaúcha.
Nesse ínterim, para o exame do Habeas Corpus no plenário do STF, como determinam as regras do Estado Democrático de Direito, ainda tem de ser declarados impedidos os ministros Carmem Lúcia e Luiz Fux por declarações extemporâneas, impertinentes e declaradamente contrárias ao paciente com o intuito de denegar seus inalienáveis direitos.
Assim posto, o STF começaria a soerguer-se depois de tantas idas e vindas a partir da instauração do golpe parlamentar-constitucional-judicial em 31 de outubro de 2016 com o injusto impeachment da presidente Dilma Rousseff. E ainda apareceria aos olhos das nações desenvolvidas, dos investidores internacionais e da democracia universal como uma Justiça de confiança e segura.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.