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Sabado, 27 de abril de 2024
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Rogério Holanda

Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

12/02/2019 - 09h43

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Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

12/02/2019 - 09h43

Um gesto que o Governo do Piauí estava devendo

Projeto propõe uma máquina pública mais enxuta e consciente da escassez de recursos.

Reunião do governador com deputados da base aliada

 Reunião do governador com deputados da base aliada

Extinção e fusão de órgãos, corte de despesas com pessoal e aluguel de veículos são as principais propostas do projeto de reforma administrativa que o Governo do Piauí está finalizando e deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí ainda nesta semana.

A medida visa economizar R$ 300 milhões por ano, evitando um colapso nas finanças do estado e ainda garantir as condições de investimentos. Com as devidas ressalvas no campo do discurso, deputados de situação e oposição sinalizam para a aprovação do projeto sem grandes contestações.
 

Pelo menos 19 órgãos da administração estadual devem ser extintos:
 

• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
• Fundação Cepro;
• Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
• Fepservh (Processo de Extinção);
• Gaspisa (Processo de Extinção);
• Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
• Metrô (Processo de Extinção).
 
Outros órgãos receberão incorporações e terão suas finalidades editadas: 
 
  •  Controladoria Geral do Estado
Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma corregedoria geral
  • Secretaria de Planejamento
Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos
  • Secretaria de Administração e Previdência
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações
  • Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas
  • Secretaria de Educação
Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta
  • Secretaria de Cidades
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Pùblicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana
  •  Secretaria de Segurança Pública
Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco
  •  Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta
  •  Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi
  •  IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí)
Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado
  • DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais
  •  Fundesp
Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta
  •  Fapepi
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação
  • Uespi
Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire
  •  Emgerpi
Ficará apenas com a gestão de pessoas 

 

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