Extinção e fusão de órgãos, corte de despesas com pessoal e aluguel de veículos são as principais propostas do projeto de reforma administrativa que o Governo do Piauí está finalizando e deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí ainda nesta semana.
A medida visa economizar R$ 300 milhões por ano, evitando um colapso nas finanças do estado e ainda garantir as condições de investimentos. Com as devidas ressalvas no campo do discurso, deputados de situação e oposição sinalizam para a aprovação do projeto sem grandes contestações.
Pelo menos 19 órgãos da administração estadual devem ser extintos:
• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
• Fundação Cepro;
• Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
• Fepservh (Processo de Extinção);
• Gaspisa (Processo de Extinção);
• Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
• Metrô (Processo de Extinção).
Outros órgãos receberão incorporações e terão suas finalidades editadas:
A medida visa economizar R$ 300 milhões por ano, evitando um colapso nas finanças do estado e ainda garantir as condições de investimentos. Com as devidas ressalvas no campo do discurso, deputados de situação e oposição sinalizam para a aprovação do projeto sem grandes contestações.
Pelo menos 19 órgãos da administração estadual devem ser extintos:
• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
• Fundação Cepro;
• Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
• Fepservh (Processo de Extinção);
• Gaspisa (Processo de Extinção);
• Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
• Metrô (Processo de Extinção).
Outros órgãos receberão incorporações e terão suas finalidades editadas:
- Controladoria Geral do Estado
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Administração e Previdência
- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Cidades
- Secretaria de Segurança Pública
- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
- IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí)
- DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
- Fundesp
- Fapepi
- Uespi
- Emgerpi
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