Governador Wellington Dias
O governador Wellington Dias, tem corrido atrás para recuperar via justiça recursos da União e atrair novos investimentos privados para o seu quarto mandato. Sabe ele que o país apresenta até agora baixissima taxa de crescimento economico, o desemprego já afeta 14 milhões brasileiros e o poder de compra dos salários vem diminuindo.
A taxa crescimento do país para 2019 já apontada pelo mercado, projeta um percentual abaixo de 1%, com isso governos estaduais e prefeituras tem sido empurrados a enveredar por novos caminhos. Os gestores vem sendo obrigados a apertarem cintos, correrem atrás de novos investimentos, melhorar a arrecadação própria, combater a sonegação fiscal, firmar parcerias e concessões com a iniciativa privada e, principalmente, reduzir custeio administrativo e o preço de obras e serviços.
Para enfrentar a crise da falta de recursos, os governadores do nordeste vem inaugurando a experiência de consórcio entre os estados que prevê compras coletivas para reduzir preços de produtos e serviços de fornecedores, ações conjuntas na área de segurança, saúde e educação. Somado a isso, negociação em bloco com o Congresso sobre pautas econômicas de interesse dos estados que ajudem descentralizar recursos da União e assim ter dinheiro para novos investimentos.
Wellington, em sua posse, afirmou que este será o "mandato de sua vida". Para isso tem arregaçado as mangas, exatamente porque o governo Bolsonaro além de dificultar acesso a recursos do governo federal pelos estados, até agora não apresentou qualquer projeto de desenvolvimento para o país e deposita todas as suas fichas na reforma da previdência que, mesmo sendo aprovada pelo Congresso, não dará folga de caixa, em curto e médio prazos, para os governos estaduais e as prefeituras.
Com essa perspectiva pouco animadora, resta aos aos governos estaduais arrancarem recursos via justiça. O Piaui, por exemplo, só de diferenças de recursos do Fundef, Wellington está cobrando da União o valor de R$ 1,5 bilhões, via ação que já tramitou no TRF1 que por 3 x 0 julgou favorável ao pleito. A esse desafio está a luta para concretizar até 1º de julho, precatório (titulo que a União deve pagar ao estado do Piauí até novembro ou dezembro de 2020) o valor de R$ 2,1 bilhões.
O Estado também está negociando o alongamento de parte da sua dívida com a União, R$ 1,8 bilhões, com juros caindo de 14/16% para 8% a.a. que tem prazo médio de 10 anos para 30 anos. Com isso, haverá uma redução R$ 250 milhões a cada 12 meses. Também está sendo negociado um novo empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 1,2 bilhões.
O governador também projeta "arrancar participação para estados e municípios de 30% da cessão onerosa / bônus de assinatura de gás e petróleo, já aprovado na Câmara e agora no Senado, previsto para novembro ou dezembro de 2019, cerca de R$ 450 milhões".
Quanto aos investimentos privados, Wellington prevê recursos da ordem de R$ 18 bilhões. "Dia 24 de junho irei a São Paulo celebrar contrato entre CGN/Enel GreenPowel/Atlantic-Votorantim para 650 MGW de energia solar na região de São João do PI/Paulistana. Cerca de R$ 2,4 bi e na China com a CGN quero conseguir outro de R$ 3,2 bi em eólica/solar nessa mesma região.
O governador também afirmou que já foi acertado com o governo federal, "após dois anos de luta", a retomada da Ferrovia Transordestina, que deve reiniciar suas obras em julho/agosto, cujo investimento no Piauí será de R$ 2,5 bilhões de um total de R$ 6 bilhões.
Desde 2016, a economia brasileira vem desacelerando. As reformas feitas pelo então presidente Temer, que aprovou a Reforma Trabalhista e o projeto de Terceirização, não foram suficientes para gerar novos postos de trabalho e reverter a queda da produção industrial. Da mesma forma vai acontecer com a proposta de reforma da previdência do governo que, caso aprovada pelo Congresso, seus efeitos econômicos só serão sentidos a longo prazo.
Diante desse cenário, cabe aos gestores públicos, principalmente governadores e prefeitos que convivem mais próximos da população, pressionarem o governo federal por um projeto de desenvolvimento para que o país volte a crescer e assim em curto prazo aqueça o setor produtivo, gere empregos na agropecuária, indústria e comércio. Aliado a essa estratégia, negociar diretamente com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para viabilizar novas alternativas de investimentos, vez que o governo federal até agora tem se mostrado sem interesse.
A taxa crescimento do país para 2019 já apontada pelo mercado, projeta um percentual abaixo de 1%, com isso governos estaduais e prefeituras tem sido empurrados a enveredar por novos caminhos. Os gestores vem sendo obrigados a apertarem cintos, correrem atrás de novos investimentos, melhorar a arrecadação própria, combater a sonegação fiscal, firmar parcerias e concessões com a iniciativa privada e, principalmente, reduzir custeio administrativo e o preço de obras e serviços.
Para enfrentar a crise da falta de recursos, os governadores do nordeste vem inaugurando a experiência de consórcio entre os estados que prevê compras coletivas para reduzir preços de produtos e serviços de fornecedores, ações conjuntas na área de segurança, saúde e educação. Somado a isso, negociação em bloco com o Congresso sobre pautas econômicas de interesse dos estados que ajudem descentralizar recursos da União e assim ter dinheiro para novos investimentos.
Wellington, em sua posse, afirmou que este será o "mandato de sua vida". Para isso tem arregaçado as mangas, exatamente porque o governo Bolsonaro além de dificultar acesso a recursos do governo federal pelos estados, até agora não apresentou qualquer projeto de desenvolvimento para o país e deposita todas as suas fichas na reforma da previdência que, mesmo sendo aprovada pelo Congresso, não dará folga de caixa, em curto e médio prazos, para os governos estaduais e as prefeituras.
Com essa perspectiva pouco animadora, resta aos aos governos estaduais arrancarem recursos via justiça. O Piaui, por exemplo, só de diferenças de recursos do Fundef, Wellington está cobrando da União o valor de R$ 1,5 bilhões, via ação que já tramitou no TRF1 que por 3 x 0 julgou favorável ao pleito. A esse desafio está a luta para concretizar até 1º de julho, precatório (titulo que a União deve pagar ao estado do Piauí até novembro ou dezembro de 2020) o valor de R$ 2,1 bilhões.
O Estado também está negociando o alongamento de parte da sua dívida com a União, R$ 1,8 bilhões, com juros caindo de 14/16% para 8% a.a. que tem prazo médio de 10 anos para 30 anos. Com isso, haverá uma redução R$ 250 milhões a cada 12 meses. Também está sendo negociado um novo empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 1,2 bilhões.
O governador também projeta "arrancar participação para estados e municípios de 30% da cessão onerosa / bônus de assinatura de gás e petróleo, já aprovado na Câmara e agora no Senado, previsto para novembro ou dezembro de 2019, cerca de R$ 450 milhões".
Quanto aos investimentos privados, Wellington prevê recursos da ordem de R$ 18 bilhões. "Dia 24 de junho irei a São Paulo celebrar contrato entre CGN/Enel GreenPowel/Atlantic-Votorantim para 650 MGW de energia solar na região de São João do PI/Paulistana. Cerca de R$ 2,4 bi e na China com a CGN quero conseguir outro de R$ 3,2 bi em eólica/solar nessa mesma região.
O governador também afirmou que já foi acertado com o governo federal, "após dois anos de luta", a retomada da Ferrovia Transordestina, que deve reiniciar suas obras em julho/agosto, cujo investimento no Piauí será de R$ 2,5 bilhões de um total de R$ 6 bilhões.
Desde 2016, a economia brasileira vem desacelerando. As reformas feitas pelo então presidente Temer, que aprovou a Reforma Trabalhista e o projeto de Terceirização, não foram suficientes para gerar novos postos de trabalho e reverter a queda da produção industrial. Da mesma forma vai acontecer com a proposta de reforma da previdência do governo que, caso aprovada pelo Congresso, seus efeitos econômicos só serão sentidos a longo prazo.
Diante desse cenário, cabe aos gestores públicos, principalmente governadores e prefeitos que convivem mais próximos da população, pressionarem o governo federal por um projeto de desenvolvimento para que o país volte a crescer e assim em curto prazo aqueça o setor produtivo, gere empregos na agropecuária, indústria e comércio. Aliado a essa estratégia, negociar diretamente com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para viabilizar novas alternativas de investimentos, vez que o governo federal até agora tem se mostrado sem interesse.
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