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Sabado, 27 de abril de 2024
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Rogério Holanda

Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

28/06/2019 - 10h06

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Rogério Holanda

rogerioholandaufpi@gmail.com

28/06/2019 - 10h06

Investimento de R$ 1,5 bilhão na educação

Ellen Gera, secretário de estado da Educação

 Ellen Gera, secretário de estado da Educação

A rede pública estadual de educação receberá investimentos que somam R$ 1,5 bilhão neste quarto mandato do governador Wellington Dias. O recurso é referente a precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
 
Por determinação da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Governo Federal deve transferir esse recurso até 31 de dezembro de 2020.
 

Atualmente, os precatórios do Fundef tem o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), então, o Estado do Piauí, ao aplicar tais recursos, vai ter que obedecer os normativos dos dois órgãos, a exemplo da necessidade de uma conta específica para o gerenciamento dos recursos, da necessidade de que os recursos sejam gastos inteiramente com a educação. A priori, o TCU não entende que é possível o pagamento de remuneração de professores, ou seja, será investido em ações estruturantes para a educação e o Estado”, esclarece o superintendente de Gestão de Projetos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Nuno Bernardes.

 
Com esse volume de recursos, o estado terá as condições de modernizar e reformar muitas escolas, além de ajudar o Piauí a sair da crise financeira por colocar em circulação muito dinheiro.
 

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