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Segunda-feira, 13 de maio de 2024
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31/07/2019 - 08h31

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31/07/2019 - 08h31

Consórcio Nordeste fortalece governadores e amplia políticas públicas para região

Uma ideia inovadora que pretende baratear as compras públicas e permitir a aplicação mais eficiente dos impostos dos cidadãos da região.

Governadores assinam estatuto do Consórcio Nordeste

 Governadores assinam estatuto do Consórcio Nordeste

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro cria suas próprias polêmicas com declarações estapafúrdias, os nove governadores do nordeste avançam e criam um consórcio entre os estados da região. Uma ideia inovadora que pretende baratear as compras públicas e permitir a aplicação mais eficiente dos impostos dos cidadãos da região. Fazer mais com menos, prometem os governadores. 

“O consórcio vai permitir aos estados superar este momento de dificuldade do País”, afirma o governador baiano, Rui Costa, coordenador do Consórcio Nordeste.

O Consórcio auxiliará a região além das compras barateadas – que envolvem medicamentos e viaturas, por exemplo. Entre as demais vantagens, estão a força política, o aumento de exportações, o intercâmbio estudantil e profissional e a criação de um fundo para facilitar financiamentos e obtenção de recursos.

O governador Wellington Dias destacou que com a consolidação do Consórcio será possível os encaminhamento sobre a  PrevNordeste (Plano de Previdência Regional) já aprovado pelos estados, assim como a  Central de Compras e os planos regionais para o nordeste nas áreas da segurança, saúde e  integração de infraestrutura.

Na última reunião dos governadoradores, ocorrida em Salvador, foi acordada a criação de um plano de atenção à saúde básica nos moldes do programa Mais Médicos. O objetivo é atender a demanda reprimida de profissionais de saúde em regiões mais isoladas. A medida chega menos de um ano depois do encerramento da parceria entre a União com Cuba, que proporcionava a atuação de médicos daquele país no em zonas desassistidas no Brasil. 

“Estamos também trabalhado um mapa das oportunidades de Parcerias Público Privada, em várias modelagens e casados com investimentos próprios dos estados com o objetivo de trabalhar a atração de investimentos para a região”, ressalta Wellington Dias.

O estatuto do Consórcio prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.

A captação de recursos através do Consórcio vai possibilitar a melhorias na vida de mais de 46 milhões de brasileiros (população da região nordeste), investimentos internacionais também devem ser capitalizados. O Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.

O Consórcio Nordeste foi criado em abril de 2019, a partir de assinatura de Protocolo de Intenções entre os nove estados que compõem a região, para a atuação em nove áreas prioritárias: desenvolvimento econômico; infraestrutura; meio ambiente; articulação política, jurídica e institucional; desenvolvimento social; ciência, tecnologia e inovação; segurança pública; desenvolvimento da gestão; comunicação pública e estatal. 

A iniciativa dos noves estados nordestinos tem o propósito de gerar maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

 

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