Resetar é desfazer e recomeçar de determinado ponto. Sendo assim, uma mudança brusca não representa a perda de tudo, contudo se faz urgente limpar, restaurar e fazer valer o princípio que originou o serviço de transportes coletivos. É imperativo resgatar a sua função social...

A necessidade de reconfigurar esse sistema é urgente, diante dos longos 40 anos que, praticamente as mesmas empresas vem explorando essa concessão pública. Com certeza durante esse longo período, o serviço incorporou vícios, relações promíscuas, problemas, dificuldades que só serão superadas com uma pactuação em novas bases entre a Prefeitura, Empresas, Trabalhadores e Sociedade. 

Para recomeçar o Ministério Público é desafiado a intervir de forma mais decidida e dura. Importa propor um pacto de curto prazo com os atores diretamente envolvidos e a PMT de Teresina ser convocada a realizar uma nova licitação de linhas. 

A maioria das empresas que atualmente explora essa concessão pública está há mais 30 anos. Da mesma forma, a capital piauiense também foi administrada com um grupo político que permaneceu no poder durante mais de três décadas. 

Ao longo desde tempo as mudanças bruscas que foram tentadas não conseguiram resolver problemas estruturais. A mais visível (e que é questionável) foram as paradas que saíram das calçadas e passaram para o passeio central das avenidas, somadas a construção dos terminais de integração. 

Fora disso, a última licitação feita pela prefeitura, praticamente preservou as mesmas empresas na exploração dos serviços e não conseguiu impor uma regulação onde o poder público e o Conselho Municipal de Transportes impusessem maior transparência e controle social sobre a execução dos serviços.

A não implementação desses requisitos básicos reflete hoje no caos do sistema, resultante da deteriorização das relações entre a Prefeitura - que hoje é administrada por um novo grupo político - as empresas e entre estas e os trabalhadores.

Ministério Público, faça uma radiografia dessa concessão pública, exija mais transparência das empresas e da PMT. A sociedade precisa saber quantos pessoas são tranportadas por dia, quantos empresas e linhas tem hoje no sistema, como funciona o serviço de regulação, quanto as empresa faturam e suas margens de lucros, quanto o poder público transfere mensalmente de subisídio para os cofres das empresas e quantos elas arrecadam com a venda de passagens para os usuários, etc.

Ministério Publico, assuma a responsabilidade de resetar esse sistema falido, impor uma nova reconfiguração capaz de resgatar a função social dos transportes coletivos de Teresina, que dê mais transparência, haja maior regulação da PMT e das organizações da sociedade civil e que novas empresas possam participar de uma nova licitação. 

Ministério público, a maioria dos usuários dos transportes públicos são trabalhadores e estudantes que ganham no máximo até dois salários mínimos. Não andam em veículos com ar condicionado!  Precisam se descolar diariamente para trabalhar e ganhar o pão de cada dia!