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Redação

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14/12/2017 - 17h26

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14/12/2017 - 17h26

Vereador propõe CPI para analisar negociações de terrenos pela PMT

Parlamentar aponta indícios de ilegalidade em negociação da Prefeitura de Teresina.

 

Vereador Dudu (PT) quer investigar gestão de Firmino Filho

 Vereador Dudu (PT) quer investigar gestão de Firmino Filho

O vereador Dudu (PT) defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para analisar as transações envolvendo terrenos da Prefeitura Municipal de Teresina. De acordo com o parlamentar, algumas dessas negociações têm indícios de ilegalidade. 
 
“Eu estou levantando aqui que tem um terreno que já tem uma negociação coma Caixa Econômica, que já foi pago e nós estamos votando inclusive, quando essa lei veio aqui para desafetação, ela nem poderia passar aqui na primeira vez que passou nessa Casa, porque a Prefeitura estava desafetando algo que nem dela era. Existia uma promessa de negociação. É grave, é gravíssimo. Temos que criar uma CPI para analisar todas essas transações. Vai ser um dos motes do nosso mandato em 2018, analisarmos todas.  Porque nesta que tramita na justiça federal, tem essas inconsistências, imagine nas outras. Por isso que nós dizemos que tem algo de muito nefasto, que precisa ser explicado sim. Nós temos uma cortina de fumaça que precisa ser desnudada, que são essas negociatas, o nome disso não é negociação, é negociata de terra pública com entes privados, superfaturadas. Como é que se tem um acordo feito, o juiz ainda não deu a sentença final, se tem que correr para doar ela para o Fundo de Arrendamento Residencial, mesmo sem estar transitada e julgada a negociação? ”, questionou. 
 
O vereador Dudu comentou também a transação do terreno destinado aos moradores da avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina. Mesmo sem acordo com os moradores, o espaço já foi negociado e o valor referente pago.
 
“A Prefeitura se apressou para negociar, para pagar R$ 6 milhões com dinheiro do fundo, mesmo sem acordo com os moradores da Boa Esperança e sem sentença definitiva na justiça. Esse terreno não pode ser adquirido pelo fundo, porque mesmo com acordo feito, ele não tem a sentença do juiz. O legislativo não tem nem os pareceres do Ministério Público Federal se houve ou não superfaturamento”, afirmou. 
 
Dudu afirma ainda que não é contra as transações envolvendo terrenos, pois em alguns casos elas beneficiam a população, porém, é preciso mais análise e responsabilidade da Câmara ao analisar esse tipo de processo.
 

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