Atualizada às 13h23

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Gangrena, destinada a desarticular uma quadrilha que desviou quase R$ 7 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

Estão na mira da operação quatro fornecedoras de medicamentos para a Sesapi, que, segundo a PF, burlaram a licitação promovida através do Pregão nº 096/2009.

De acordo com a PF, essas empresas comprometeram a competitividade do procedimento licitatório, ao fornecer os medicamentos por menor preço por lote, em vez de menor preço por item, colocando em desvantagem os laboratórios fabricantes dos medicamentos.

A Operação Gangrena cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitivas para interrogatório e 23 medidas cautelares diferentes de prisão - suspensão da função pública (5), suspensão da atividade econômica (11), proibição de deixar o país (7), além do bloqueio de contas bancárias e arresto de bens.

Ainda segundo a PF, essas quatro empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais e não entregaram os medicamentos adquiridos. Durante as investigações, foi descoberto o uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da Sesapi.

Conforme a Polícia Federal, os atos de corrupção envolvem agentes públicos vinculados, na época do fato, à Sesapi e à Central de Controles de Licitações - CCEL da Secretaria Estadual de Administração (Sead). Esses agentes públicos detinham grande autonomia e representação dentro de suas áreas de atuação.

A Operação da PF apurou crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.

O chefe da CGU no Piauí, Orlando Vieira de Castro Júnior, informou que os mandados foram cumpridos em Teresina, em Parnaíba e Recife (PE). Auditores da CGU acompanham a PF durante a operação.

Envolvimento de advogados

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia localizados em Teresina. Advogados estariam envolvidos nas fraudes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), Sigifroi Moreno, compareceu à sede da PF. Ele disse ter sido chamado para acompanhar o desenrolar do caso. "Nós recebemos, inclusive pela imprensa, a informação de que a PF tinha solicitado o acompanhamento da Ordem em algumas operações de busca e apreensão que foram realizadas em escritórios de advocacia. Na verdade, nós não temos nada de concreto ainda, a polícia está no início de uma operação investigativa, portanto nós não podemos tirar concluões", afirmou Sigifroi.

Servidores da CGU de Fortaleza e Brasília vieram a Teresina para participar da operação. Um deles explicou que a convocação de auditores de outros estados para atuar nesse tipo de investigação é para garantir a isenção do processo. O trabalho deles consistiu, basicamente, em recolher documentos.

Há vários advogados na sede da PF, alguns prestando assistência a colegas de profissão, supostamente envolvidos nos desvios.

A Sesapi divulgou nota à imprensa em que afirma que a Operação Gangrena "diz respeito a gestões do governo anterior".

Atualizada às 11h27

O superintendente da PF no Piauí, Nivaldo Farias, disse, durante entrevista coletiva, que os desvios ocorreram em várias gestões. As investigações tiveram início nos dois últimos meses de 2009.

"Não se admite que os gestores digam que não sabiam e fique por isso mesmo. Eles sabem, sim, e se não sabem, deveriam saber. Não se concebe que crianças continuem morrendo, que os idosos continuem sofrendo, e que todos nós continuemos sendo submetidos a essas práticas nefastas", afirmou

Atualizada às 11h23

A Sesapi divulgou nota à imprensa em que afirma que a Operação Gangrena "diz respeito a gestões do governo anterior".

Confira a nota da Sesapi:

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde informa que está dando todo o suporte necessário para que a Polícia Federal realize seu trabalho de investigação, a respeito do que se trata a Operação Gangrena, deflagrada esta manhã. A Sesapi informa ainda que a operação faz parte de um inquérito que a PF já vinha trabalhando e diz respeito a gestões do governo anterior.

-- Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)
Assessoria de Comunicação

Atualizada às 11h15 

Em nota, a PF informa que o desvio chega a R$ 7 milhões em benefício de quatro empresas, com uso de notas frias, envolvendo agentes públicos vinculados a Central de Controles de Licitações e Secretaria de Saúde.

Nota da Polícia Federal 

"A Operação Gangrena visa desarticular quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI. A investigação revela a ação 04 (quatro) empresas fornecedoras de medicamentos para Secretaria de Saúde do Piauí - SESAPI, as quais ilicitamente burlaram a licitação empreendida através Pregão nº 096/2009, comprometendo a competitividade à medida que, a compra de medicamentos se deu por menor preço por lote ao invés de menor preço por item, excluindo assim os laboratórios fabricantes dos medicamentos. Estas empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais; não entregaram os medicamentos adquiridos, o que se facilmente se depreende pelos indicativos de uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da SESAPI.

A lucratividade está representada nos quase sete milhões desviados em proveito do grupo investigado, através de atos de corrupção, envolvendo agentes públicos vinculados a Central de Controles de Licitações - CCEL (SEAD) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI na época do fato. Os membros da organização criminosa detêm grande poder de autonomia e representação dentro das específicas áreas de atuação.

A investigação conta com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União – CGU. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitiva para interrogatório, 23 Medidas cautelares diversas da prisão (suspensão da função pública (05), suspensão da atividade econômica (11), proibição de deixar o país (07)); bloqueio de contas bancárias e arresto de bens.

Os crimes em apuração são de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.

Teresina, 21 de novembro de 2012."

 Atualizada às 09h55

A Polícia Federal deflagrou a Operação Gangrena que investiga desvio de recursos públicos e a compra superfaturada de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi). A operação teve início no final da noite dessa terça-feira (20) e segue pela manhã desta quarta-feira (21) cumprindo mandados de busca e condução coercitiva para interrogatório em Teresina, Parnaíba e Recife, no Pernambuco.

A PF também pediu o bloqueio de bens de alguns servidores que integram o grupo especializado em desviar recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

Uma coletiva está marcada para as 10h, na sede da Polícia Federal em Teresina.

A Polícia Rodoviária Federal também está realizando uma operação para investigar denúncias de exploração de menores.

Primeira operação

Esta é a segunda vez que a Polícia Federal deflagra uma operação para apurar superfaturamento na Sesapi. A primeira ação, intitulada Nosferatu, foi realizada em outubro e desarticulou uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), descentralizados pela Secretária entre os anos 2009 e 2012.

A fraude consistia na inserção de empresas de fachada na relação de pagamento da Sesapi, realizado por um servidor lotado em setor estratégico da pasta (Gerência Orçamentária Financeira e Contábeis).

De acordo com a apuração da PF foram realizados pagamentos ilícitos para seis empresas, inclusive para a firma do próprio servidor. Ao todo a quadrilha desviou R$ 10.956.474,09.

Os policiais federais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de intimação nas cidades de Teresina, Esperantina, Timon (MA), e Fortaleza (CE).

Com Informações do Portal O Dia