As queimadas são um crime e podem resultar em detenção e multas, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 

Colocar fogo em vegetação sem autorização é uma prática ilegal que causa poluição, afeta a saúde humana e prejudica o meio ambiente e a fauna, sendo passível de denúncia e punição criminal. 

O Art. 54 estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem causar poluição que afete a saúde humana ou cause mortandade de animais e destruição da flora.