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Proclamação da República e as eleições diretas para Presidente do Brasil

 

"Podemos dizer que avançamos muito, a  democracia prevaleceu" (Foto: Agência Brasil)

 "Podemos dizer que avançamos muito, a democracia prevaleceu" (Foto: Agência Brasil)

Há exatamente 137 anos, em 15 de novembro de 1889, aconteceu a proclamação da República do Brasil. Para alguns, um ato revolucionário, onde o Brasil saía de uma monarquia que durou 49 anos e passava a ser um Estado Republicano. Para outros: Mais um Golpe de Estado, eu estou junto com aqueles que acham que foi golpe. O Brasil é considerado um país de golpes, veja: Desde a independência em 1822, foram 9 golpes consumados, Veja: 1º - A Noite da Agonia (1823); 2º- Golpe da Maioridade (1840). 3º Proclamação da República (1889); 4º Golpe de 3 de Novembro: Marechal Deodoro, fechou o Congresso (1891); 4º golpe: 5º golpe - A chamada Revolução de 1930 (levou Getúlio Vargas ao poder); 6º - Golpe do Estado Novo (1937); 7º - Deposição de Getúlio Vargas (1945); 8º - Movimento de 11 de Novembro de 1955 (Teixeira Lott, garante a posse de JK; 9º Golpe - Golpe Civil-Militar de 1964, derrubou João Goulart. Os números são divergentes, mas durante o mesmo período, podemos citar 20 tentativas de golpe frustradas. Sendo a 1ª em 1832, um movimento de conspiração que buscava a volta de Dom Pedro I ao trono, após sua abdicação em 1831 (não foi bem sucedido). A última foi a tentativa de golpe, comandada por Jair Bolsonaro 2022/2023 (não deu certo). Muitas pessoas presas, inclusive o próprio ex-presidente Bolsonaro.

Terminadas as turbulências da Proclamação da República, instala-se o governo provisório de Deodoro da Fonseca (1827/1892) que governou de 1889 a 1891, após a promulgação da Constituição de 1891, foi eleito presidente constitucional de forma indireta, mas renunciou ao cargo em novembro de 1891. Floriano Peixoto (1839/1895) que havia sido eleito vice-presidente de Deodoro em fevereiro de 1891, assumiu o governo em 23 de novembro do mesmo ano com a renúncia de Deodoro e, governou até 15 de novembro de 1894 (fez um governo regular). Floriano Peixoto, usurpou o cargo, pois a Constituição da época dizia que se o presidente, por qualquer motivo, se afastasse do governo, era obrigado a realizar novas eleições (ele era militar, desobedeceu a Constituição e ficou por isso mesmo).

Primeiro Presidente civil e eleito pelo voto direto. Depois de muita confusão, as forças políticas se entenderam em realizar as eleições e os governistas apoiaram Prudente José de Morais Barros (1841/1902) que no momento era Presidente do Senado, sendo presidente da República de 15 de novembro de 1894 a 14 de novembro de 1898. As regras para aquela eleição, eram muito diferentes da atual. Atualmente as eleições são realizadas de 4 em 4 anos, sendo: Presidente, governadores e parlamento de uma vez com mandatos de 4 anos (direito a reeleição para o executivo, somente uma vez, parlamento sem limite; prefeitos e vereadores em anos diferentes, com mandato de 4 anos com as mesmas regras sempre no mês de outubro: no 1º domingo, 1º turno e no último domingo 2º turno. De acordo com a Constituição de 1891, que vigorou durante toda a chamada República Velha (1889/1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares (mulheres não votavam). Na época as mulheres não tinham nenhum direito e nem liberdade. Além de não votarem: Primeiro, a mulher era subordinada ao pai. Depois ao marido. Quando ficava viúva, ao filho mais velho. Mesmo tendo o direito de voto estendido a mais pessoas, pouca parcela da população participava das eleições. A Constituição previa que a eleição fosse realizada em 1º de março e a posse do presidente eleito, aconteceria em 15 de novembro.

Naquela eleição, os eleitores fizeram escolhas esdrúxulas. Dos 205 candidatos a presidente, 116 tiveram um voto só. As leis eram frouxas, não existia Justiça Eleitoral: Não era necessário filiar-se a partido nem oficializar candidatura. O eleitor tinha liberdade para escrever qualquer nome na cédula, até o dele próprio ou de um cidadão que não fosse candidato. Os dois candidatos mais votados foram: Prudente de Morais, ex-membro do Partido Liberal do período monárquico e um republicano histórico, mesmo a contragosto, o Presidente Floriano Peixoto, apoiou a eleição de Prudente de Moraes. O adversário foi Afonso Pena (1847/1909), também ex-membro do Partido Liberal. A população do Brasil em 1894, era (15.400.000), sendo somente (1.050.000) eleitores e, apenas 356 mil compareceram à eleição para votar, o equivalente a 2,2% da população. O voto não era obrigatório. As elites dispunham de instrumentos para vencer. O primeiro eram as fraudes. Entre as artimanhas, estavam depositar cédulas extras nas urnas e adulterar as atas com as apurações. O segundo era o Congresso que organizava as eleições federais. Os senadores e deputados tinham o poder de coroar os aliados e barrar os inimigos. As eleições eram em março e os resultados só sairiam em junho, tempo suficiente para manipular os resultados.

Resultados: Prudente de Moraes obteve 290.883 votos; 88,38%, eleito. Afonso Pena, teve 38.291 votos (11,32%) derrotado; Rui Barbosa- 3.718 votos (1,08%). Para Vice-Presidente concorreram 335 candidatos, sendo os mais votados: Manuel Vitorino Pereira, eleito com 266.060 votos (78,36%); José Luis de Almeida Couto- 31.819 votos (9,37%.

Curiosidades: Naquela eleição, os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não participaram por conta da Revolução Federalista. Prudente de Morais, que era paulista, quando elegeu-se presidente da República, foi apoiado pela elite do café paulista. O Presidente Floriano Peixoto, mesmo tendo apoiado a sua eleição, fez de tudo para ele não tomar posse, inclusive tramando um golpe, mas não chegou a se consolidar (um tipo Bolsonaro em 2022). Por conta dessa movimentação, Prudente de Morais quando foi tomar posse na Presidência da República. Viajou de trem de São Paulo para o Rio de Janeiro e, quando desembarcou na Central do Brasil, não havia ninguém à sua espera, tomou um táxi e seguiu para o Itamaraty que no momento abrigava a presidência da república, onde também ninguém o recebeu, (Eduardo Bueno, Jornalista, Historiador e Escritor gaúcho).

No governo de Prudente de Morais, muito aconteceu: em 1896, por motivo de doença, afastou-se e o Vice presidente assumiu, 4 meses depois na volta, sofreu um atentado a bala, quase vai a óbito e, teve que lidar com a Guerra dos Canudos na Bahia, mas terminou seu mandato em 1898.

137 anos depois da Proclamação da República, entre tantos acontecimentos: lutas, golpes de Estado, Ditadura, tentativas de golpe, eleições livres e outros. Poderemos dizer que avançamos muito. No último pleito, acontecido em 25 de outubro de 2026: A Democracia prevaleceu, reelegemos o Presidente Lula em uma eleição, onde aconteceu a maior mobilização popular do Brasil de todos os tempos. Não custa nada lembrar que a juventude e os idosos, foram de extrema importância para a Democracia. Eu, Teófilo me sinto muito feliz, como todos os brasileiros (a) em ter contribuído para o Brasil e, mais ainda, ter votado para para o Lula 7 vezes. VIVA A DEMOCRACIA.

PENSE NISSO!

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José Teófilo Cavalcante é Conselheiro de Saúde, estudiosos do SUS e Diretor do SINTSPREVS/PI. 

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